Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Validade: 20/03/2019. *Fernando Granciano Pereira - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Conceição do Rio Verde/MG - PA/Nº 35360/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/03/2019. *Loteamento Residencial Parque dos Fontes - Canais para drenagem - Pouso Alegre/ MG - PA/Nº 17374/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/03/2019. *GKF Indústria e Comércio de Condutores Elétricos Ltda. - Fabricação de componentes eletroeletrôn

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 objetivando o pleno atendimento aos usuários, consoante o disposto no artigo2º da Lei Federal nº8.987/95. A referida outorga de concessão terá caráter de exclusividade, cuja prestação do serviço será fiscalizada pelo Município de Unaí por meio da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, com acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela Contratada que devera observar a perfeita execução dos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, o(a) servidor(a) MARA LUCIA DIAS RIBEIRO, Masp n.º 1226022-0, da Unidade de Frutal, a contar de 01/09/2015. ATO N.º 2139/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bovinos de corte (confinados) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 04454/2004/001/2013 - Classe 1. Validade: 08/05/2017. *Cerâmica Capinópolis Ltda./DNPM 832643/2001/Fazenda Mirante Paranaíba/ Matrícula 2420 - Extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Capinópolis/MG - PA/Nº. 00316/2003/005/2013 - Classe 1. Validade: 23/05/2017. *Cerâmica Lares Ltda. EPP/DNPM 832895/2010 - Fazenda Mirante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Três Corações/MG - PA/Nº 03465/2001/004/2017 - Classe 1. Validade: 06/09/2021. *Schioppa Polímeros e Artefatos de Borracha Ltda. - Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos - Extrema/MG - PA/Nº 0010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sebastião - Matricula 86.309 / 86.312 / 88.302 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Campo Florido/MG - Protocolo nº 41881370/2018. 14. Sonja Maria Marques/Fazenda Santa Rosa - Matrícula 10.923 - Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Perdizes/MG - Protocolo nº 41911404/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo número da NFE, o item da mercadoria e os valores calculados e Livro de Registro de Entrada do período. CONTRIBUINTE: SASHA BARBOSA DA COSTA PIMENTA DUARTE Ins. Estadual nº: 001.556575.00-83 CNPJ nº: 11.614.685/0001-82 Município: Alfenas Poços de Caldas, 07 de junho de 2019. Roberto Missaka – Masp: 372 .507-4 Delegado Fiscal - DFT/Poços de Caldas 10 1237833 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 023/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado:R.F.N. – MASP 1.172.644-5,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais QUINQUÊNIO – ATO Nº 818/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo: Masp 10791390,MARCIO GONÇALVES,ASP, III/C; referente ao 1ºquinquênio, a contar de 02/04/2009, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 01/08/2003a 30/03/2009, em cumprimento ao Processo Judicial nº0023568-02.2016.8.13.0534 . Masp 10791390,MARCIO GON�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo - PA n°. 2100.01.0026039/2022-12: em 10/06/2022. *Agropecuária Figueiredo Ltda./Fazenda Barreiro, Glebas 01 e 02 - CNPJ n°. **.075.720/****-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0026173/2022-80: em 14/06/2022. *Brasília Country Club/Fazenda Buriti - CNPJ n°. **.059.923/****-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, co