Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2247 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Gabriela Zarpelon (OAB: 251282/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2045 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP) - Odair de Campos Mello (OAB: 61630/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2273481-56.2015.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2224 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2995 (OAB: 187681/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1013568-73.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Din Transportes Ltda - Embargdo: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3064 VERDADE, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES E O V. ACÓRDÃO MANTEVE A SENTENÇA, TENDO NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, VALENDO O QUE CONSTA NA PARTE DISPOSITIVA E NA EMENTA (NEGASE PROVIMENTO AO RECURSO). NO MAIS, NADA HÁ PARTA SER ALTERADO NO JULGADO, NÃO HAVENDO OUTRAS CONTRADIÇÕES OU OMISSÕES A SEREM S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2718 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1025577-08.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2911 Nº 0029839-28.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Trajano Pereira da Silva (E outros(as)) - Embgte/Embgdo: Adelina Carvalho Simoes e outros - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Deram provimento em parte ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3118 Nº 2183743-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco Pan S/A - Agravado: DelegadoTributário de Julgamento da Delegacia Tributária de Julgamento de Campi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2645 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8427 APELAÇÃO INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DE LESÃO CORPORAL SOFRIDA EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE OBJETO ESTRANHO NA MERENDA ESCOLAR FATOS INCONTROVERSOS, CONFORME DECIDIDO NO JULGAMENTO ANTERIOR DOS DEMAIS RECURSOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA MUNICIPALID