Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1227 DE BIAGI BARROS E LAZARA MEZZACAPA - SALA:237. TAUBATÉ APELAÇAO COM REVISÃO 297.425.5/0 - TAUBATÉ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SETE ESTRELAS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): SETE ESTRELAS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1021 CAPASSO E MARIA LIA PORTO CORONA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E ANDREA DA SILVA CORREA E DESIRE JEAN DE AGUIAR. 693.711-5/3 - SÃO VICENTE - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): RONALDO RAMOS DOS SANTOS - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE SAO VICE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1384 Dannielly Vieira Franco Vilela (OAB: 223341/SP) 0003313-36.2010.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu Apelante: José Damianus Bocchio (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Saae - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner Rizzo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1017 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciana Alves do Nascimento Verdelho dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) 0035160-44.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Gal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 956 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) 0015624-81.2010.8.26.0053 (990.10.38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 983 417.918-5/3 - SÃO VICENTE - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): CENTRAL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O REVISOR QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E TERESA RA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1152 0003468-82.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Guarani S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, V.U.. - Advogada: Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: 64737/SP) (Fls: 32) - Advogado: Fabio de Freitas Nascimento (OAB: 23383

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 869 Koto (OAB: 260971/SP) (Procurador) (Fls: 467) - Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) (Fls: 217) - Advogada: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) (Fls: 120) - Advogada: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) (Procurador) 0005477-20.2012.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Ruy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2000 1011165-53.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santa Bárbara D Oeste Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1526 0006312-19.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Adriano Maia da Silva - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso d Fazenda. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Nél