3.443 resultados encontrados para fazer c. ped - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2291 o seu falecimento. Entretanto, tal alegação não merece acolhimento, vez que, quando faleceu, o marido da autora recebia o beneficio assistencial, que não gera direito ao recebimento de pensão. Além do mais, o LOAS foi deferido em outubro de 2005 e, até a data de sua morte, ocorrida em novembro de 2007, o m
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 2197 ELENCAR MOVEIS - (Informação do Cartório) Diante do endereço informado, fica designado o dia 18 de AGOSTO de 2011, às 11h10min, para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a efetuar-se na Sala de Audiências deste Juizado, sita na Rua João Mendes Junior, 626, Bairro Jardim Prof. Francisc
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 558 Intimado regularmente, o autor não deu andamento ao processo. Em consequência, com fulcro no art. 267, nº III do CPC., julgo extinto os autos de Ação de Busca e Apreensão que Banco Finasa S/A move a Zenilda Aparecida Braga sem resolução do mérito. Pagas eventuais custas remanescentes, oportunamente, arqu
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2275 FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774 441.01.2010.006018-0/000000-000 - nº ordem 956/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização de Danos Morais - ROSIMEIRE DOS SANTOS CRUZ OLIVEIRA X INTERSUL TRANSPORTE E TURISMO - Fls. 62 - Vistos. Não há que se falar em decretação da revelia em razão da fa
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1858 156.01.2005.007369-4/000000-000 - nº ordem 932/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Ordin Rescisão Contrat cc Ind p/Dano Moral e Material - JOÃO BOSCO MARCOS X VALDEMIR NARCISO - Fls. 160 - Manifeste-se o autor sobre o teor de fls. 159. Int. - ADV FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO OAB/SP 15905 - ADV MARCEL
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 2091 - ADV ANDREIA TOLEDO MIGUEIS OAB/SP 142689 156.01.2009.010248-0/000000-000 - nº ordem 1402/2009 - Arrolamento - SALVADOR NUNES PINTO X ENEDINA NUNES DA SILVA E OUTROS - Fls. 124 - Manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento, face o decurso do prazo de sobrestamento do feito (comprovação do
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 285 alimentos provisórios em 1/3(um terço) do salário mínimo devidos pelo réu a partir de sua citação. 2) Processe-se em segredo de justiça e com isenção de custas (art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03). 3) Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 1354 BANCO ITAÚ S/A - Fls. 94 - Intime-se a parte vencedora a fim de que requeira e providencie o que necessário a execução do título judicial, ciente de que o termo a quo da prescrição intercorrente se deu com a ciência do trânsito em julgado do decisório exeqüendo ao interessado. - ADV MANUEL EDUARDO D
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 1733 incisos I e VI, e 295, inciso V, todos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, isentando-a, contudo, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Com o tr�
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 1847 156.01.2009.009548-7/000000-000 - nº ordem 1472/2009 - Usucapião - MARCIO DA SILVA - VISTOS. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se a ausência de interesse do Ministério Público em manifestar-se nos autos, que deverá , no entanto, ser intimado dos atos processuais. 2. Expe�