Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 467 ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X FRANCISCO APARECIDO FLOR - r. intimação fls. 56.: autor manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça fls. 55. - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209551 286.01.2010.003028-2/000000-000 - nº ordem 389/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 1830 Reconheço, sem prejuízo, o fato do serviço, assim porque ter valores de empréstimo indevidamente retidos para pagamento de dívida, sem que fosse dada a prévia ciência sobre tal circunstância, não é um risco que razoavelmente pode o consumidor esperar do serviço bancário, pelo que, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 1911 e conseqüente decretação da separação.Com a inicial juntou os documentos de fls.07 ss.Embora citado pessoalmente (fls.22 vº), transcorreu “in albis” o prazo para contestação (fls.23) e manifestou-se o Ministério Público pela procedência da ação (fls.31 ss.).É o relatório.DECIDO.O feito com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2560 de R. de S. Alves - ME, representada por Rogério de Britto Alves. Durante a instrução foi colhida prova oral, e, em seguida, as partes reiteraram as anteriores manifestações e pedidos. Elaborado o relatório, passa-se à motivação e à decisão. Trata-se de ação indenizatória decorrente de acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 1477 118.01.2010.001361-4/000000-000 - nº ordem 149/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA C/C DANOS MORAIS C/PED LIMINAR - VALDIRENE CARDOSO CARNEIRO VIDAL X NICOPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E EMBALAGENS LTDA-ME - Fls. 41 - Aguarde-se provocação em cartório por trinta (30) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 2277 Maronna Junior, na data da vistoria, os documentos a seguir relacionados: 1. Cópia do documento (ficha) de Registro do Empregado de todo o período em que trabalhou na empresa, inclusive transferências de setores. 2. Cópia da descrição de cargo ou função onde trabalha(ou) o reclamante. 3. Cópia do PPRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 475 consumidores de combustível que, pensando estarem resguardados pela marca BR, na verdade adquiriam produto similar de outra empresa. Houve, desta forma, possibilidade de erro, dúvida ou confusão ou disputa de mercado, sendo impossível a manutenção da utilização da marca e sinais da autora pela empresa r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1936 pois não preenchia os requisitos do cargo, não elaborou peças, tampouco participou de audiências, e não lhe foram conferidos poderes de representação do Município. Requereu o acolhimento da preliminar ou a improcedência da ação. O autor falou em réplica às fls. 63/67. Intimados a especificar provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 388 verbalmente, por não se tratar, segundo a secretaria, de medicamento padronizado. Como o pedido foi negado na via administrativa, ainda que verbalmente, o Município réu não pode querer impor na contestação quais seriam os documentos indispensáveis para o fornecimento do medicamento. Além disso, os réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2359 mediante a substituição por fotocópias. Façam-se às devidas anotações de praxe e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Fco. Morato, 01 de setembro de 2011. PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA Juíza de Direito - ADV MARTA SILVA PAIM OAB/SP 279363 197.01.2010.001704-0/000000-000 - nº ordem 471/2010 - Outr