Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 2235 somente, valorizou a simples inquirição para deferir a indenização, sem desmontar a narrativa dos fatos feita na sentença. O segurança cumpriu com o seu dever não se imputando falta de urbanidade ou qualquer outro tipo de violência. ...” (Min. Carlos Alberto Menezes Direito). (STJ - REsp. nº 504.381 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 2032 pelos devedores, conforme permite o art. 475-Q, do Código de Processo Civil. Dessa forma, em 15 dias, constituam os réus algum capital, dentre imóveis, títulos da dívida pública ou aplicações financeiras, cuja renda assegure à autora o pagamento da pensão a que faz jus, sob pena de pagamento de mult