Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2421 escrevente. Proc. 1329/10 Vistos As notas de rodapé dos títulos trazidos à fls. 10/24 informam que o nome fantasia da empresa autora é “Drogaria Santa Rita”. Em contestação o réu confessa o débito, entretanto, afirma que fez acordo judicial com a empresa Drogaria Santa Rita, a qual pertence a terc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 2699 CPC e intime-se o autor para que compareça a audiência de tentativa de conciliação que designo para o dia 21 de março de 2011, às 13h30min. Int. - ADV RITTA AIMÉE ZANLUCCHI SOUZA TAVARES OAB/SP 183942 659.01.2010.008270-5/000000-000 - nº ordem 1690/2010 - Inventário - MILTON VIOLA E OUTROS X ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1930 587.01.2009.006663-0/000000-000 - nº ordem 1880/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO COM PED ANTEC TUTELA - MARIA JOSE AGRELA MAIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 90 - Vistos. Intime-se a autora para que diga sobre os documento de fls. 82/88.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 757 302.01.2008.024242-9/000000-000 - nº ordem 314/2008 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - M. M. D. S. A. - Fls. 63 - 1. Acolho o pedido do Ministério Público; 2. Oficie-se solicitando a informação quanto ao fornecimento dos medicamentos necessários, e, caso negativa a resposta, notifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1832 monetária, nos Emb. Diverg. em Resp.nº 623.822-PR, j. 24/08/2005, D.O. 12.09.05, Rel. Min. Teori Albino Zavascki: “TRIBUTÁRIO. LEGALIDADE. ICMS. JUROS DE MORA PELA TAXA SELIC 1. É legítima a utilização da taxa SELIC como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 2070 153.01.2011.003088-3/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TEREZA DOS SANTOS VICENTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 61 - Vistos, Fls. 54 e 55/58: Esclareça a autora se está desistindo da ação. Prazo: 5 dias. P. I. - ADV DIEGO GONÇALVES DE ABREU OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 577 286.01.2009.012034-8/000000-000 - nº ordem 1773/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - LEANDRO CRISTIAN DOMINGUES X CELIA LUZ SANDNER - Fls. 79 - V. Fls. 74/75: indefiro o pedido porque o imóvel indicado à penhora não pertence à parte executada como se vê do R.05 da matrícula de fls. 77/78. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 2334 197.01.2009.008119-0/000000-000 - nº ordem 259/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SOBEPART PROVECTO COMERCIAL LTDA EPP X REGINALDO CARDOSO SILVA ACOS LTDA - (Informação do Cartório) Manifeste-se o exequente acerca do mandado de penhora devolvido informado acordo em andamento. - ADV DANIELA DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 2296 apreciação pelo eminente Ministro CELSO DE MELLO, segundo quem: “o direito à saúde - além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas - representa conseqüência constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1662 355.01.2008.000804-8/000000-000 - nº ordem 225/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE C.C. OBRIG DE FAZER C/PED TUT - ALICE DANTAS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV JOAQUIM COUTINH