Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1523 dos beneficiários, principalmente da Sr.ª Maria de Loudes Schmidt, que, por ser idosa (fl. 42 ), teve um aumento de 291,25% no valor de sua mensalidade (fls. 13 e 154). O Estatuto do Idoso deve ser observado, especificamente o artigo 15, § 3.º, da Lei 10.741/03, que proíbe a discriminação do idoso nos planos de saú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 2425 NEPOMUCENO (OAB 289624/SP) Processo 0002631-58.2008.8.26.0220 (220.08.002631-0) - Outros Feitos não Especificados - Andrea de Faria Tavares Bastos - Banco Pecúnia e outro - VISTOS Petição de fls.187: defiro. Remeta-se os autos ao setor de contadoria para que seja apurado o quantum devido. - ADV: MARCUS VINICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 720 Nº 2088413-91.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. M. L. R. Agravada: T. C. de A. M. - Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) agravante(s) a comprovar(em), via pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1149 transtornos psíquicos que o acidente teria causado. Não obstante não tenha sido constatado trauma psíquico permanente que decorra do acidente, a indenização é devida. Isso porque é inegável que a autora sofreu transtornos que ultrapassam o conceito de mero dissabor cotidiano. Procedente o pedido, miste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1135 LANGE (OAB 103926/SP), JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS (OAB 208106/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP) Processo 1015357-23.2019.8.26.0071 - Monitória - Cheque - Alexandre Mossato Gomes da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3916 05 dias, sob pena de extinção. No caso de autos de execução extrajudicial ou execução de sentença, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: VANIA TADA (OAB 109638/SP), DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB 155562/SP) Processo 1000827-91.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1650 Preliminar afastada. 2. Decadência. Não se está diante de ação que enseja sentença de natureza constitutiva (pedidos rescisórios ou redibitórios), relacionada ao direito garantido pelo art. 618 do Código Civil e art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, mas sim de cunho condenatório (responsabilidade civil c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 581 RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Andre Felippe Pereira Marques (OAB: 305113/SP) - Eduardo Ferraz Guerra (OAB: 156379/SP) - Ligia Carolina Guerra Garcia (OAB: 411673/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2181909-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 742 inadequada - Competência preferencial das Câmaras compreendidas nas Seções de Direito Privado II e III Redistribuição à C. Câmara suscitada Conflito procedente. (Conflito de competência 0010430-84.2018.8.26.0000, Relator Des. Álvaro Passos, j. 18/04/2018).. COMPETÊNCIA RECURSAL Responsabilidade Civil Ação regressiva ajuiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1962 determino sua redistribuição a uma das C. Câmaras integrantes da Eg. Primeira SubSeção de Direito Privado, deste Tribunal. Int. São Paulo, 2 de julho de 2021. NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Antonio Arthur Basso (OAB: 320996/SP) - Bonerji Ivan Osti (OAB: 78122/SP) - Keity Santin Bra