Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROSNEFT BRASIL E&P LTDA JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO(OAB: 1734/AM) LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM) VITOR SANTOS DE MENDONCA(OAB: 182812/RJ) DANIEL ALVES DOS SANTOS(OAB: 141865/RJ) MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) RAHNER KELLI PINHEIRO LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA(OAB: 6906/AM) GEOKINETICS GE

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11002 MÉRITO RELATÓRIO A reclamante e a terceira reclamada opõem embargos de declaração, a reclamante alegando omissão e contradição (id a5be193) e a terceira reclamada, acerca dos mesmos fatos, Dos embargos da reclamante. alegando erro material (id 5e230b8). Na fundamentação do acórdão embargado constou o deferimento da responsabilidade solidária da terceira r

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO SOUZA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 2082 Processo Nº ATOrd-0000673-55.2019.5.05.0133 RECLAMANTE EDVALDO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) RECLAMADO AMBEV S.A. ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/BA) PERITO PEDRO BONFIM RIBEIRO Intimado(s

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10992 alegando erro material (id 5e230b8). Na fundamentação do acórdão embargado constou o deferimento da responsabilidade solidária da terceira reclamada, para com os VOTO títulos da r. sentença, bem como o deferimento das horas extras do intervalo intrajornada e reflexos contratuais. No entanto, na parte dispositiva do acordão embargado constou o deferimento de pedid

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1717 Participaram do julgamento deste processo, realizado na 2ª Sessão Extraordinária do E. Tribunal Pleno do ano de 2017, ocorrida no dia 15 de agosto de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador Giorgi Alan Machado Araújo (Presidente), os Acórdão Exmos. Srs. Desembargadores Arnaldo Boson Paes (VicePresidente) - Relator, Francisco Meton Marques de Lima, Faus

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 21983 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Do exposto, decido conhecer e acolher em parte os embargos declaratórios opostos por MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS para, sanando omissão no v. acórdão, fazer constar do decisum que as horas in itinere devem ter por base de c

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20175 declaratória e, diante da adoção de tese explícita, não se justifica a oposição de embargos, ainda que sob o pretexto de promover prequestionamento. Eventual "error in judicando" cometido quando da prolação da decisão, somente pode ser corrigido mediante a utilização, pela parte, do remédio processual adequado, dirigido ao órgão que tem competência para t

Seção I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A APELADO: JOSÉ SOARES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 0399547.71.2015.8.09.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0399547.71.2015.8.09.0006 RELATÓRIO E VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pela SEGURADORA LÍDER DOS

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 11895 MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Willy Santilli. Relatora Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Maria José Bighetti Ordoño Rebello, Gerti Baldomera de Catalina Perez Greco e Daniel de Paula Guimarães. a/mjb Em razão do exposto, ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Re

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 11923 Em razão do exposto, ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RECLAMADA para reduzir a VOTOS indenização por danos materiais em parcela única para o montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)