Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB: 3239/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVES VIVIANI SOUZA LIMA E SILVA(OAB: 7027/PI) RICARDO DE ALMEIDA SANTOS(OAB: 3186/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 894 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA EMBARGOS DE DECL

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 reintegração ao convênio médico. 11904 Em razão do exposto, Não tem razão no seu inconformismo, porque o artigo 950 do Código Civil não prevê o pagamento de despesas futuras e condicionais, não havendo que se falar em indenizações e ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do manutenção do plano de saúde para eventuais tratamentos futuros.

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 25.Eduardo Audi 14 14100914512620800 Documento Diverso Corrêa Frazão 000002388024 47.Leoardo Gil de 14100914530920700 Documento Diverso Queiroz 000002388252 65.Silas Marques 27.Evandro Carneiro Reclamada: AUXILIO AGENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA 14100914532469100 Data do encerramento da instrução: 13.11.2014 – Rito 000002388349 Sumaríssim

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10999 Destarte, sana-se a contradição, e não propriamente a omissão, entre a fundamentação e a parte dispositiva, para efeito de se fazer constar do decisum o reconhecimento da responsabilidade solidária Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos da terceira reclamada, para com os títulos da r. sentença, bem embargos de declaração. como acrescer à

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do MÉRITO cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração. II - É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higie

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 fica ISENTA do recolhimento em face da lei.Cientes as partes.E, 4653 Processo nº 0001412-51.2018.5.11.0018 para constar, foi lavrado o presente termo. Nada mais. gac*** Reclamante: JACINEIVA MORAES RABELO LAND Juíza MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO Reclamada: MARISA LOJAS S.A. Titular da 16a Vara do Trabalho de Manaus Data do encerramento da instrução: 28.03.2019 - Rit

Publicações Judiciais I ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de maio de 2014. TORU YAMAMOTO Relator para o acórdão 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034225-90.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.034225-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JOSE GONCALVES SP080704 JOSE MARQUES 04.00.00131-6 1 Vr MONTE APRAZIVE

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Guilherme Guimaraes(OAB: 37672/RS) PAULO BERNARDO AVERBECK MARIO INACIO STEFFEN Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU ACOS LONGOS S.A. PROCESSO: 0020901-60.2017.5.04.0291 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SEBASTIAO MARCOS BENITE CHRISTINI RÉU: GERDAU ACOS LONGOS S.A. 11839 Processo Nº RTOrd-0020904-15.2017.5.04.0291 AUTOR LUIZ FERNANDO DE S

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito. Decisão Processo Nº RTOrd-0010787-22.2016.5.15.0152 AUTOR JOHN BATISTA ADVOGADO LUCAS FLORENTINO CARLOS(OAB: 304324/SP) ADVOGADO FABRIZIO FERRARI(OAB: 178001/SP) RÉU IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) 4381 Com razão o embargante

Seção II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ OTAVIO SOARES JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 416335-98.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2728 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : BUREAUX GOIAS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA REQUERIDO : OI BRASIL TELECOM S/