Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 322 cinco anos, contados da data da propositura da presente ação, cujos valores estão sendo por ela questionados, observando, por oportuno, que a produção de referida prova está ao seu alcance na esfera administrativa ou mediante ação própria junto à Justiça comum. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 331 em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se.Itanhaem, 31 de maio de 2017. - ADV: RICARDO FERNANDES (OAB 363807/SP), BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP) Processo 1005580-16.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 255 SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se. Itanhaém, 10 de julho de 2017. - ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 215 são tempestivas. NADA MAIS. Itanhaém, 11 de janeiro de 2017. Eu, Cristiane Dilguerian, Chefe de Seção Judiciário subscrevi. CONCLUSÃOEm 11/01/2017, faço estes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém, Dr(a). Helen Cristina de Melo Alexandre. Eu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 320 Muniz - ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém - Edna Aparecida Muniz - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a defensora do autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 354 do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 322 audiência de conciliação reduzida a termo a pág. 65, diga o exequente, no prazo de cinco (5) dias CORRIDOS, em termos de prosseguimento, eventualmente manifestando-se sobre o interesse na adjudicação do bem constrito a pág. 51.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 254 serem prestadas. Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 196 Ministério Público de São Paulo, tendo em vista a notícia de materialidade e autoria de conduta que se adequa, supostamente, àquela descrita no artigo 43, inciso II, da Lei nº. 8.245/91. - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/ SP), GLAYCIANE BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 328183/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 536 BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 363807/SP) Processo 1004787-77.2016.8.26.0266/01 (apensado ao processo 1004787-77.2016.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ademir Lima de Souza Santos - Prefeitura do Municipio de Itanh