Seção I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. COMPANHEIRA DO ACIDENTADO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL DE FORMA INCIDENTAL. PREJUDICIAL DE MÉRITO. POSSIBILIDADE. ATO COATOR CONSISTENTE NA DECISÃO JUDICIAL QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. APLICAÇÃO DE MULTA PROCESSUAL. DECISÃO INTEGRATIVA. SANÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2509 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 91 isso, não personalíssimo. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Apelação / Remessa Necessária nº 0800822-92.2018.8.12.0008 Comarc

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6128 037/269 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002320-4 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: UNIMED - BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 750 AGRAVADA: NILCEIA ARAÚJO SOARES ADVOGADOS: HENRIQUE EDUARDO FERREIRA FIGUEIREDO E OUTRO – OAB/RR Nº 270-B RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 10 de janeiro de 2018 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 357 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos EMENTA 8001089-38.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria De Jesus Andrade Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1449 Vistos, relatados e discutidos estes autos da apelação n. 0501412-12.2016.8.05.0137, em que figuram como Apelante BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. e, como Apelada, REINILDES GONCALVES DE JESUS. ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em negar provimento ao recurso pelas raz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2335 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1811 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4040 158 Apelação / Remessa Necessária nº 0802484-62.2016.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante : Município de Corumbá Proc. Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3377 Nº 1013950-43.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. Recorrido: S. de E. do M. de S. e outro - Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Salles Abreu (