613 resultados encontrados para fazer. preliminar de ilegitimidade - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4165 153 Apelação / Remessa Necessária nº 0801125-03.2018.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Juízo Recorr.: Juiz ex officio Apelada: Rosângela Aparecida da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Herme
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2557 181 E O HOSPITAL PERTENCEM AO MESMO GRUPO ECONÔMICO E INTEGRAM A MESMA CADEIA DE CONSUMO, LOGO OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PERANTE O CONSUMIDOR, TANTO PELO ERRO MÉDICO COMO PELA OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. PRECEDENTES TJCE.3. MÉRITO.3.1. NO MÉRITO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DECISÃO ULTRA PETITA, POIS A AGRAVAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1521 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 0769869-74.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Leda Maria Franco Boni Da Silva - Me Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível __________________________________
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 188 DECISÃO Trata-se de recurso especial (Id 2652523) interposto pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará-Igeprev, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE PENSÃO POR MORTE C/C OBRIGAÇÃO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO I DECISAO 50 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 51 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 a ser indenizável, mormente por causar aflição psicológica e aumentar a angústia da segurada/recorrida, que não pôde contar com o plano de saúde no mome
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 424 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º grau – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos EMENTA 8032510-80.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Lidionete Almeida Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1111 Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Mario Antonio De Jesus Apelante: Municipio De Juazeiro Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500636-14.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIO ANTONIO DE JESUS e outros Advogado(s): APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros (2
TJSP 13/10/2016 - Pág. 2339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 2339 215025/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2091447-79.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Burger S/A Industria e Comercio - Embargdo: F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 485 Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria Valneide Ribeiro Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8035220-73.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Públi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 461 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo EMENTA 8038377-54.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Zelia Maria De Castro Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cíve