10.001 resultados encontrados para feito com base - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1405 361.01.2007.800281-3/000000-000 - nº ordem 10635/2007 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - POSS - Fls. 08 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV R
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1346 378 Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Ana Claudia Rodrigues Tomaz - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Proces
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 438 Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Antonio Eliezer Peixoto - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 01
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 441 Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Jose Denisar de Oliveira - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: LUCIANA DIAS DE CARVALHO (
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 447 ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0132998-04.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Antonio de Sousa Mota Neto - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inci
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 448 ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0157294-90.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Antônio Jackson de Oliveira - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, in
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 451 base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0154406-51.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Gleidivan Rodrigues Gonçalves - Assim, considerando a extinç
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1028 as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.01.2005.800126-4/000000-000 - nº ordem 3814/2005 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X FRANCISCO FERREIRA LOPES ESPOLIO - Fls. 12 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 79
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1311 361.02.2001.005397-2/000000-000 - nº ordem 12862/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL X RUY MENDES REIS E OUTROS - Fls. 70 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA O
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1342 MOGI DAS CRUZES X RICARDO SALVADOR BALLOTI E S/M - Fls. 17 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74.745 361.01.2007.505975-8/000000-000 - nº ordem 7743/2007 - Execução Fis