10.001 resultados encontrados para feito com base - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1453 361.01.2007.800115-4/000000-000 - nº ordem 10469/2007 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X ERODITES PEDROSO DA CUNHA - Fls. 4v - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS D
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1026 CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.01.2003.020252-7/000000-000 - nº ordem 3735/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X ESPOLIO DE JOSE MARQUES - Fls. 20 - Julgo extinto o feito, com base no a
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 1050 572.01.2005.003766-4/000000-000 - nº ordem 2010/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA X JACYNTA BARBOSA BARIOQUELLO (CDA 7150) - Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito com base no art. 794, I do CPC. Arquivem-se os autos e com as cautelas de estilo. P. e int. 572.
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 475 ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0132728-43.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Jose Marcelo Vidal Porto - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inci
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 444 ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0139596-71.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Serginaldo Vieira Matias - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 454 ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0150033-74.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Fernando Santana Cau - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II,
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1354 677 ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0151397-81.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADA: Islandia Batista Araujo - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1346 380 EXECUTADA: Geonilma Maria Cunha Fonseca - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0149520-72.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1380 401 artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0131720-31.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Theodoro Alexandre da Silva Silveira - Assim, considerando a extinção
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 1183 E ESGOTOS X PEDRO RAIMUNDO DE CARVALHO - COMPR - Fls. 10 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.02.2005.900769-6/000000-000 - nº ordem 7021/2009 - Execução Fiscal (em ge