10.001 resultados encontrados para feito com base - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 442 Francisco Moacir dos Santos - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0142690-90.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1367 E ESGOTOS X JOSE ROBERTO ELOI - Fls. 07 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do C.P.C. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.02.2008.900567-6/000000-000 - nº ordem 11553/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO M
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 984 KLINK ESPÓLIO - INV. AMIR KHAN KLINK - Fls. 94 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 361.02.2002.003685-4/000000-000 - nº ordem 3338/2009 - Execução Fiscal (em geral
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1626 361.02.2003.007764-9/000000-000 - nº ordem 4216/2009 - Execução Fiscal (em geral) - - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X GENESIO DA SILVA MENDES - Fls. 19 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV RUBENS
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1256 E ESGOTOS X ESPÓLIO DE ZAIDA DE MELO FREIRE E OU - Fls. 25 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.02.2005.900193-3/000000-000 - nº ordem 4949/2005 - Execução Fiscal (em
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 432 Claudio Mauricio Gesteira Monteiro - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0149077-58.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Ser
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1144 E ESGOTOS X ELZA LOPES DE PAULA E OU - Fls. 10 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façamse as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.02.2006.900098-0/000000-000 - nº ordem 7941/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVI
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1323 E ESGOTOS X ANTONIO SIQUEIRA E OUTROS - Fls. 11 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do C.P.C. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.01.2008.800040-5/000000-000 - nº ordem 5235/2008 - Execução Fiscal (em geral) - SER
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1398 E ESGOTOS X MOISES BASTOS DOS SANNTOS - Fls. 19 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.02.2003.008497-0/000000-000 - nº ordem 4518/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SER
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1379 361.02.1998.003133-4/000000-000 - nº ordem 1954/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI DAS CRUZES X AURINO DIAS DA SILVA-POSSUIDOR - Fls. 82 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV