10.001 resultados encontrados para feito com fundamento - data: 30/07/2025
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se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo.Sem condenação em honorários. Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, ao arquivo.P.R.I. 0002268-24.2014.403.6141 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X MARIA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS Vistos.Diante do pagamento do débito ora executado pela devedora, noticiado às fls. 166, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civi
0003366-44.2014.403.6141 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP086929 GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES) X PAULO SERGIO DOS SANTOS Vistos.Diante do pagamento do débito ora executado pela devedora, noticiado às fls. 31, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se a penhora, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo.Sem condenação em honorários. Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, ao arquivo.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 288 Processo 0002423-94.2019.8.26.0024 (processo principal 1005497-76.2018.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Antonio Santana Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 01-03: Manifeste-se a executada. Int. - ADV: THIAGO PERE
Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 648 Processo 0802059-37.2018.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Edvaldo Silva dos Reis ADV: EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA (OAB 16171/MS) ADV: VALDIR ALVES DE ALMEIDA (OAB 17538/MS) Sentença: Vistos. Diante da inércia do(a) autor(a), julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 3000 (OAB 172112/SP) Processo 1002266-49.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Louveira - Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Se houver
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 313 (fls. 20/21 ). Julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 269 III do CPC. Homologo a desistência ao prazo recursal. Cumprase a sentença de imediato. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV CYNTHIA GARBO TEIXEIRA OAB/SP 223941 271.01.2010.001746-6/000000-000 - nº ordem 310/2010 - Aliment
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2999 sendo requerido, em 05 (cinco) dias, regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: DERCILIO DE AZEVEDO (OAB 25925/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP) Processo 1001652-44.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida At
Edição nº 86/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de maio de 2009 na mesma argumentação nela alinhavada.Recebo o recurso de apelação e suas razões em seu duplo efeito.Na forma do § 2º, do artigo 285A, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré para responder ao recurso de apelação.Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça.I.Brasília - DF, sábado, 25/04/2009 às 16h50.. Nº 4882-8/09 - Acao Inominada - A: SILVIA VIEIRA FERREIRA DE FARIA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borge
Edição nº 132/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de julho de 2010 Nº 170055-5/08 - Acao de Conhecimento - A: ULLYENE AZEVEDO E SOUZA DA ROCHA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. Em assim sendo, MANTENHO a decisão terminativa do feito, com fundamento na mesma argumentação nela alinhavada.Recebo o recurso de apelação e suas razões em seu duplo efeito.Na forma do § 2º, do artigo 285-A, do Códi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4856 Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 38/39. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo