Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 369 arquivem-se. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1001708-40.2016.8.26.0024/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - FABIANO BALANI DE BARROS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 584 ADV: DIANA LAHDO (OAB 12904/MS) Ante o exposto, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, E JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, V, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente nas verbas de sucumbência, em razão do princípio da causalidade. Custas pelo executado. Publique-se. Regis

Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 A, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré para responder ao recurso de apelação.Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça.I.Brasília - DF, sexta-feira, 17/04/2009 às 15h13.. Nº 83601-2/08 - Acao Inominada - A: BELCHIOR SILVANO GONCALVES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em assim sendo, MANTENHO a decisão terminativa do feito, com fundame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 738 Sentença: Vistos. Diante da inércia do(a) autor(a), julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, por analogia, c/c artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquive-se com as baixas e as anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Processo 08014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3609 I. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1005724-69.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I.S.S. - M.S.P. - Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEITO, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3609 I. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1005724-69.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I.S.S. - M.S.P. - Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEITO, com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003678-20.2014.403.6141 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X FRANCISCA SANDRA SILVA Vistos.Diante do pagamento do débito ora executado pela devedora, noticiado às fls. 85, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Levante-se a penhora, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo.Sem condenação em honorários. Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, ao arquivo.P.R.I. 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 3206 157508/SP), BIANCA LEAL MIRON (OAB 332953/SP) Processo 1000252-17.2016.8.26.0651/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Sergio Martins - - Susana Martins - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.Nos termos da manifestação de fls. 34, JULGO EXTINTO o fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2797 Processo 0001725-22.2022.8.26.0400/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Avelino de Souza - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do deposito de fls. 39, em favor do beneficiário. Para expedição do referido mandado de levantamento, a parte interessada deve proceder ao preenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960 519 ADV: DIANA LAHDO (OAB 12904/MS) ADV: MAURO CESAR SOUZA ESNARRIAGA (OAB 8548/MS) Ante o exposto, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, E JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, V, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente nas verbas de sucumbência, em razão do princípio da causali