76 resultados encontrados para feito de acompanhamento - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 TANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPL A DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO A LEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICA DA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA_22/11/2016__ AS __1 4:30_HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 FORMAR A OPINIO DELICTIS DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE NAO PODERA PROPOR A ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, QUE E O CONJUNTO DE ELEMENTOS PROBATORIOS RAZOAVEIS SOBRE A EXISTENC IA DO CRIME E SUA AUTORIA. IMPENDE RESSALTAR QUE, INEXISTINDO JUS TA CAUSA, FALTA TAMBEM O INTERESSE PROCESSUAL INDISPENSAVEL A PRO POSITURA DA ACAO PENAL, QUE SE APOIA NUM JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO VIEIRA DA SILVA VITIMA : NAIR MARIA DE JESUS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N: 2004.0064.4805 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: REGINALDO V IEIRA DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICION ADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE REGINALDO VIEIRA DA SILVA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPON SABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO. A LISTA DE ESPERADA PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA SERA GERIDA PELA UNIDADE P RISIONAL LOCAL. EVENTUAL ALTERACAO NO HORARIO DE RECOLHIMENTO DOM ICILIAR EM RAZAO DE ESTUDO, SAUDE, TRABALHO ETC DEVERA SER AUTORI ZADO PELO JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 SSAR A S SUAS DEFESAS, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC IFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDOAS E RE QUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO ANOTE-SE NO MAN DADO QU E A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGA DO, CERT IFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSS UEM OU NA O DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ETUEM-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS NO SPG. NOUTRO GIRO, ANALISAND O A PECA PROCESSUAL AS F. 57/59 VERIFICO QUE A DEFESA TECNICA DA ACUSADA NAO ARGUIU PRELIMINARES OU EXCECOES. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 20/02/2017, AS 15H00M, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 OS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS CO MARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PARA E FEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). EM RELACAO AO PEDI DO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, VERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 O DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD O DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDA DE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARC OS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DE FENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 AUTOS NR. : 1635 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO FERREIRA ALVES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : D E S P A C H O VISANDO A READEQUACAO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIE NCIA ANTERIORMENTE AGENDADA PARA O DIA 25 / 05 /20 20, AS 14H30M . ADOTE A ESCRIVANIA TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REA LIZACAO DO ATO. PARA A HIPOTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 TOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIE NTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS D E REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. ATO CONTINUO, DESIGNO O DIA 17/07/2017, AS 16H00M, PARA A REALIZACAO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE, INTIMEM-SE E OFICIE-SE PAR A COMPARECIMENTO DOS PRESOS E DOS POLICIAIS