Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 MERITORIAS ADUZIDAS PELA DEFESA TECNICA, INCLUSIVE A ALEGACAO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA E, SUBSIDIARIAMENTE, DESCLASSIFICACAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO EM SUA MODALIDADE CULPOSA, SERAO ANALISADA S POR OCASIAO DA PROLACAO DA SENTENCA, PORQUANTO DEPENDEM DE AMPL A DILACAO PROBATORIA. SALIENTO, ADEMAIS, QUE A ABSOLVICAO SUMARIA SO E CABIVEL QUANDO FOR EVIDENTE A EXISTENCI

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ACUSADO : ELAINE CRISTINA LACERDA ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : AS DEFESAS TECNICAS NAO ALEGARAM EXCECAO NEM PRELIMINAR, TENDO SE LIMITADO A DISCUSSAO DO MERITO DA CAUSA POREM, AS QUESTOES MERI TORIAS, A EXEMPLO DA AUTORIA DELITIVA E ERRO DE TIPIFICACAO LEGAL , SO PODERAO SER ANALISADAS APOS A INSTRUCAO CRIMINAL, NAO NESTE MOMENTO PROCESSUAL ASSIM

Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ADEMAIS, VEJO QUE A DEFESA DE MANOEL MESSIAS F ERREIRA LUCIO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ALEM DISS O, MOSTRA-SE PRECIPITADO E TEMERARIO O ACOLHIMENTO DO PLEITO ABSO LUTORIO FORMULADO PELA DEFESA TECNICA DO ACUSADO, SENDO NECESSARI O AGUARDAR DILACAO PROBATORIA EXAURIENTE PA

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NA L, DESIGNO O DIA 10/08/2016, AS 14H00M, PARA A REALIZACAO DE A UDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA C OMP ARECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTUR A AR ROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS DESDE JA, AUTORIZO A DEPR ECAC AO DE INTERROGATORIOS E INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALM ENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM P

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DOS ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, ELENILTON GOMES LIMA, JOVANO BELO DA SILVA JUNIOR, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUSA, VALDEIR BRAZ DA S ILVA VALDOMIRO DE OLIVEIRA E VANDERLEI MACHADO DA SILVA. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA RESPONDEREM A ACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. D EFIRO OS REQUERIMENTOS CONSTANTES DA COTA INTR

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 34669 e a inclusão dos sócios das reclamadas no polo passivo decorreu decisão proferida por este Regional, na qual restou reconhecida a do descumprimento por parte das agravantes em saldar os legitimidade de parte passiva das agravantes para integraram o polo compromissos trabalhistas, sendo legítima a inclusão de seus passivo da demanda, em razão de comporem o mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1576 70 - 1014312-42.2021.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Relator Leandro de Paula Martins Constant - Recorrente: Luciano Bertoni - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/ SP) 71 - 1018603-38.2021.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inomi

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 918 Técnica de Segurança do Trabalho a Sra. Bruna Rafaela Matos Observe-se, ainda, que as fotos anexadas ao laudo pericial são Brito Ruiz, registro MTe n.º 0034241/PA.; C.P.F/MF N.º meramente ilustrativas, não representando os locais de trabalho 015.814.38257, do Sr. Claudio Santos, C.P.F./MF: 428.558.882.04, efetivamente avaliados. Gerente Operacional, Setor de Calc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3652 as condições estipuladas no regime aberto não se coaduna com os fatos a ele imputados neste processo, uma vez que foi preso em flagrante delito, a revelar sua inaptidão para o cumprimento da pena em meio aberto. Dessa forma, determino que seja informado acerca deste processo junto ao feito de acompanhament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3606 mérito do Habeas Corpus nº 2132653-97.2021.8.26.0000, pela Egrégia Corte. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP) Processo 1000390-40.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Eduardo Silva de Souza - Considerando o ofício da administração prisional, manifeste-se a Defe