76 resultados encontrados para feito de acompanhamento - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 AS PARTES, SOMENTE EM SEGUIDA, FAZER CARGA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 21/08/2018. JUIZA DE DIREITO LORE NA PRUDENTE MENDES NR. PROTOCOLO : 100945-41.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 1807 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUCIO DOS SANTOS SILVA VITIMA : ROMARIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SAMUEL CORREIA DA COSTA, N OS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE, REGISTRE -SE, INTIMEM-SE E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUT ELAS LEGAIS. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUI ZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 395596-81.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : NESSA SEARA, TENDO A DENUNCIA NARRADO SUFICIENTEMENTE O FATO DELI TUOSO, PERMITINDO O ADEQUADO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, RECHACO, PORTANTO, A ALEGADA INEPCIA DA EXORDIAL ACUSATORIA ASSIM, NAO VI SLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 19
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SILVIO LUIZ DE REZENDE DESPACHO : POSTO ISSO, MANTENHO A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. CASO SEJA EFETUADO O RECOLHIMENTO DO VALOR ARBITRADO, DESDE JA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, DETERMINO A COLOCACAO DO INVE STIGADO EM LIBERDADE EM RELACAO A ESTE FEITO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRESO, DEVENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 OU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, GABRIELA EMYLLI GOMES DOS SANTOS, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGI TEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO( S): NR. PROTOCOLO : 225165-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONANTAN ALAN FRANCISCO CAMPOS VITIMA : RAQUEL FONSECA DE LIMA SANTOS ADV ACUS : 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 O, CIENTIFICANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA ACOMPANHAMENTO. CAL DAS NOVAS, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 418817-27.2015.8.09.0024 2544 ACAO PENAL JENIFFER GONCALVES PEIXOTO ALAN DE OLIVEIRA MARCELINO 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 42252 GO - EDUARD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AUTOS N. 2014.0099.4041 ACUSADOS: GILMAR DO PRADO E ANTONIO TAVAR ES BATISTA DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA OS ACUSADOS G ILMAR DO PRADO E ANTONIO TAVARES BATISTA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 17, PARAGRAFO UNICO, DA LEI FEDERAL N 10.826/03. APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 A CIRCUNSTANCIA A EXPRESSAO TRATA, A RIGOR, DE UMA REGRA PROBATOR IA, DE UMA PRESUNCAO LEGAL, DE QUE O AGENTE, DIANTE DAS CIRCUNSTA NCIAS DO FATO, NAO PODERIA DESCONHECER COMPLETAMENTE A ORIGEM ESP URIA DA COISA. NESSE SENTIDO, RESSALTO QUE HA INDICIOS DE QUE A O RIGEM ESPURIA DO OBJETO ERA EVIDENTE, PRINCIPALMENTE PARA PESSOAS ACOSTUMADAS A TRABALHAR COM COMERCIO, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO AUTOS N.: 2014.0455.1896 DECISAO CUIDA-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL INSTAURADA PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO AR TIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03, PERPETRADOS, EM TESE, POR HEB ER PEREIRA DA SILVA E MARCELO FERREIRA VIANA. A DENUNCIA FOI RECE BIDA AOS 15/12/2015 (F. 80). AS F. 82 E 66 OS ACUSADOS CONSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 E SOLTURA EM FAVOR DE LEONARDO COSTA PEREIRA. CIENTE AINDA DA CER TIDAO ENCARTADA A F. RETRO QUE NOTICIA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA N 10/2014 DESTE JUIZO. RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVAS DE REU PRESO. LADO OUTRO, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA D