Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ESSUAL OBSERVO QUE O EXECUTADO BUSCOU A SATISFACAO DO DEBITO EXEQ UENDO QUITANDO O VALOR MENCIONADO, CONFORME INFORMADO PELO MUNICI PIO. POR ESTA RAZAO O FEITO DEVE SER EXTINTO. A PROPOSITO O ARTIG O 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRELECIONA QUE: EXT INGUE-SE A EXECUCAO QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGACAO. ANTE O EXCERTO, E SEM OUTRAS CONSIDERACOES POR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(SP155325 - ROGÉRIO APARECIDO RUY) MARCO POLO TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ajuizou os presentes embargos à execução fiscal em face do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.É o breve relatório. Passo a decidir.O feito deve ser extinto sem exame de mérito, posto que não preenchidas as condições necessárias para o desenvolvimento válido da ação. É cediço que os embargos à execução constituem ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2252 Processo 1000465-80.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Bruno Santanna Peres - Provisão - Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3362 do Estado, e não da concessionária de energia elétrica” (AgRg no REsp 1359399 / MG, rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, 2ª Turma, j. 11/06/2013).Desfa forma, o feito deve ser extinto em face da concessionária, nos moldes do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Retifique-se o polo passivo.No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1212 - LUIZ GUILHERME BASSO CABRAL - Fica a advogada do réu intimada a regularizar sua petição de fl. 28, pois está incompleta (constou somente primeira página). - ADV: HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB 248158/SP), LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA (OAB 118406/SP) Processo 4002949-90.2013.8.26.0577 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 1794 da respectiva quantia (fls. 142) sem a oposição de embargos pelo executado (fls. 154); portanto, o feito deve ser extinto. Diante do acima exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 148, em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 1946 Emulzint Aditivos Alimentícios Industria e Comércio LTDA - Fica a empresa-ré intimada a providenciar o depósito do valor do débito (R$ 191,95-maio/11), no prazo de 15 dias, sob pena de início dos atos de execução. - ADV: MARIO LEAL GOMES DE SA (OAB 27652/SP) Processo 0384191-42.2008.8.26.0577 (577.08.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 1641 Processo 0343425-78.2007.8.26.0577 (577.07.343425-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos EDMEIA BIZARRO MIRISOLA - BANCO DO BRASIL S/A - Fica o banco-réu intimado para efetuar depósito judicial no valor do débito apurado à fl. 48 (R$ 2.217,81), no prazo de 5 dias, sob pena de prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1697 intimado a retirar o mandado de levantamento. - ADV: ROQUE DEMASI JUNIOR (OAB 32465/SP), REGINA LUCIA DA SILVA (OAB 120939/SP) Processo 0415132-38.2009.8.26.0577 (577.09.415132-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Moreira dos Santos - MASTER BRASIL COMERCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1710 (OAB 115090/SP) Processo 0417757-45.2009.8.26.0577 (577.09.417757-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos FABIO ALESSANDRO FIDELIS - C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA - A empresa-ré efetuou o pagamento do débito (fl. 44) nos termos da sentença prolatada (fls. 40/41); portanto, diante da