Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 8985 Visto que até a data presente, não foi reconhecida a repercussão geral da matéria, a ensejar o sobrestamento do feito, indefere-se o requerimento. Ademais, o art. 1.030, III, do CPC/2015 estabelece a suspensão de processos sobre o mesmo tema apenas por ocasião da interposição de recurso extraordinário, não sendo a hipótese dos autos, no momento. AO RECLAMANTE:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7065 “EMBARGOS DE DECLARÇÃO - APELAÇÃO - OMISSÕES - AUSÊNCIA - PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE FORNECIMENTO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E INSUMOS EM FAVOR DE MENOR - IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO - ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS - ENUMERAÇÃO MERAMENTE EXEMPLIFICATIVA - IMPOSSIBILIDADE DE NEGATIVA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . Devidame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786 165 Agravo Interno Criminal nº 1600856-87.2020.8.12.0000/50001 Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Agravante: J. C. L. Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Agravado: M. P. E. Proc. Just: Paulo Cezar dos Passos Interessado: A. F. da S. J. Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP) Advogado: Marco Antonio Sobral

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7067 Relatório médico juntado sob o id. 190352282, comprova a necessidade do autor. A autora informa os números dos protocolos de atendimento efetivados junto ao réu e relata a negativa do plano de saúde sob fundamento de ausência de cobertura do referido tratamento. A documentação acostada com a inicial comprova a um só tempo a verossimilhança e o periculum in mora

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5084 Requer a concessão da tutela de urgência para que o réu seja compelido a fornecer o tratamento, qual seja, terapia com bomba de infusão contínua de insulina Minimed 780G, bem como os insumos compatíveis com a prescrição médica e custear a implantação da referida bomba. Decido. Relatório médico juntado sob o id. 190352282, comprova a necessidade do autor. A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5624 AUTOR: Em segredo de justiça e outros RÉU: BRADESCO SAUDE S/A Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência proposta por Lucas Félix Amorim Vieira, representado por sua genitora, em face de Bradesco Saúde S.A. Extrai-se da exordial: “O autor foi diagnosticado com DIABETES MELLITUS TIPO I AUTOIMUNE, (DM1), doença crônica caracterizada pela dest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 589 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. B. P. F. - Agravado: M. M. B. P. - Vistos. Acolho o parecer de fl. 24 para julgar prejudicado o presente recurso, diante do noticiado pelo agravante na origem (fl. 140 daqueles autos). Baixem. Int. São Paulo, 6 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 417 527, IV, do Código de Processo Civil. Dispensada a apresentação de contraminuta. À mesa com voto n. 667. - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2019972-68.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 585 HENRIQUE SEBASTIÃO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2081856-64.2014.8.26.0000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento: 2081856-64.2014.8.26.0000 Agravante: PABLO HENRIQUE SEBASTIÃO Agravada:FAZENDA PÚBLICA DO EST

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 que os autos estão paralisados há mais de 30 dias sem nenhuma providência requerida pela parte autora. De ordem do MM. Juiz de Direito EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, intime-se a parte autora pessoalmente para promover andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Brazlândia - DF, quinta-feira, 07/06/2018 às 18h02. . DECISÃO Nº 2013.02.1.005898-3 - Inventario - A: ROSIANA PERE