10.001 resultados encontrados para feito. com efeito - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2742 Processo 1002021-03.2016.8.26.0185 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE - J.C.F. - Vistos.Petição do credor (requer a suspensão do feito).Com efeito, este Juízo já determinou a constrição de bens da parte devedora por todos os meios à disposi�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior comunicar o juízo, demonstrando desinteresse no prosseguimento do feito. Com efeito, extingo o processo sem resolução do mérito, conforme Art. 485, III, do NCPC. P. R.I. Arquivem-se. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ Juiz de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA DR CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ– JUIZ DE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior (item 16.0), demonstrando desinteresse no prosseguimento do feito. Com efeito, extingo o processo sem resolução do mérito, conforme Art. 485, III, do NCPC. P. R.I. Arquivem-se DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA Juíza de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA DRª DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA– JUÍZA DE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior OBJETIVO: DISPOSITIVO DA SENTENÇA: Vistos etc. Trata os autos de Busca e Apreensão. R. Decido. Compulsando os autos verifica-se que o requerente quedou inerte por não se manifestar no processo quando lhe foi solicitado, mesmo sendo devidamente intimado (item 32.1), demonstrando desinteresse no prosseguimento do feito. Com efeito, extingo o processo sem resolução do mér
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior INTIMAÇÃO DA SENTENÇA :. Vistos etc.Trata os autos de Reivindicação de Aposentadoria por Idade.R. Decido. Compulsando os autos verifica-se que o requerente quedou inerte por não se manifestar no processo quando lhe foi solicitado, mesmo sendo devidamente intimado (item 53), demonstrando desinteresse no prosseguimento do feito. Com efeito, extingo o processo sem resol
Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA DRª DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA– JUÍZA DE DIREITO JOSIAS ANTÔNIO DOCE MACEDO – ESCRIVÃO SUBSTITUTO PROCESSO Nº 01877-98.2013.8.04.4700 AÇÃO CIVIL AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALUNIÃO PROCURADOR: ALEXANDRE FRANCISCO FERREIRA DE MORAES REQUERIDO: L L
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA DR CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ– JUIZ DE DIREITO JOSIAS ANTÔNIO DOCE MACEDO – ESCRIVÃO SUBSTITUTO PROCESSO Nº 1733-27.2013.8.04.4700 AÇÃO CÍVEL REQUERENTE: JONSSEN FREITAS PINTO DE SOUZA ADVOGADO: OAB 2372B-AM - JOAO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ REQUERIDO: SECRETARIAMUNI
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 367 da gravidade do caso. Assim, determino a expedição de ofício à ré Notre Dame Seguro Saúde para que autorize a realização da intervenção cirúrgica descrita na inicial, em hospital credenciado, assumindo todas as despesas decorrentes, inclusive com os materiais necessários para a cirurgia, sob pena de multa de
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1144 o juízo de admissibilidade para o relator do feito. Com efeito, considerando o cumprimento dos requisitos legais, recebo o recurso inominado interposto, apenas no efeito devolutivo. Recebo as contrarrazões de fls. 112/116. Remetam-se os autos ao E. 1º Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: VANESSA SC
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Vistos etc. Trata os autos de Execução de Título Extrajudicial.R. Decido.Compulsando os autos verifica-se que o requerente quedou inerte por não se manifestar no processo quando lhe foi solicitado, mesmo sendo devidamente intimado (item 22), demonstrando desinteresse no prosseguimento do feito. Com efeito, extingo o processo sem resolução do