CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6719 dos documentos acostados com a petição inicial), verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente feito. Ex positis, evidente que a presente ação não pode tramitar neste Juizado Especial, razão pela qual forçoso DECLINAR DA COMPETÊNCIA, determinando, em consequência, a remessa dos autos para a Vara da Fazenda Pública da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2171 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por LIVIA JOANA NOGUEIRA MOREIRA, representada por sua genitora, em face de AMILTON DOS SANTOS MOREIRA. Tentada a intimação pessoal da parte Autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, não logrou êxito, uma vez que seu endereço encontra-se desatualizado, conforme certidão junto ao ID

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 1662 dos documentos acostados com a petição inicial), verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente feito. Ex positis, evidente que a presente ação não pode tramitar neste Juizado Especial, razão pela qual forçoso DECLINAR DA COMPETÊNCIA, determinando, em consequência, a remessa dos autos para a Vara da Fazenda Pública da Comar

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região presente ação, tanto que, por vários anos, deixou transcorrer "in albis" o prazo concedido para impulsionar o feito. Ex positis, fulcrado no que dispõe o art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, determinado a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa na distribuição. Notifique-se. - ADV RTE: EDS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2576 ADV: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 26361/BA), DELVÂNIA DE ALMEIDA BORGES (OAB 42377/BA), DEVALDIR CATARINO - Processo 0503776-11.2016.8.05.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: C. A. de O. - REQUERIDO: F. N. P. O. - Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C OFERTA DE ALIMENTOS E PEDIDO LIMINAR proposta por CLEOTON ALVES DE OLIVEIRA em

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PROTOCOLO: 201404591391 DESPACHO R EDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA _______/________/__________ AS _______: ________ HORAS. PARA TANTO, E XPECA-SE OFICIO AO COMANDANTE DO 2 BPM DE RIO VERDE/GO, REQUISITANDO O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHA S SD/PM ALMIRATAN DA SILVA GUIMARAES E SD/PM GILMAR GONCALVES DA CRUZ . INTIMEM-SE AINDA O S ACUSADO S E S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3483 dos documentos acostados com a petição inicial), verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente feito. Ex positis, evidente que a presente ação não pode tramitar neste Juizado Especial, razão pela qual forçoso DECLINAR DA COMPETÊNCIA, determinando, em consequência, a remessa dos autos para a Vara da Fazenda Pública da Coma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 1974 dos documentos acostados com a petição inicial), verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente feito. Ex positis, evidente que a presente ação não pode tramitar neste Juizado Especial, razão pela qual forçoso DECLINAR DA COMPETÊNCIA, determinando, em consequência, a remessa dos autos para a Vara da Fazenda Pública da Coma

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) PATRÍCIA HEINE BATHOMARCO(OAB: 15173BA) Seviba Segurança e Vigilância da Bahia Ltda. MARIA HELENA MATTOS DE CASTRO(OAB: 4259BA) AFRÂNIO CEZAR OLIVA DE MATTOS JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO VITOR EMANUEL LINS DE MORAES(OAB: 15969BA) - INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2891 dos documentos acostados com a petição inicial), verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente feito. Ex positis, evidente que a presente ação não pode tramitar neste Juizado Especial, razão pela qual forçoso DECLINAR DA COMPETÊNCIA, determinando, em consequência, a remessa dos autos para a Vara da Fazenda Pública da Comar