3.365 resultados encontrados para feito. ex positis - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3149 dos documentos acostados com a petição inicial), verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente feito. Ex positis, evidente que a presente ação não pode tramitar neste Juizado Especial, razão pela qual forçoso DECLINAR DA COMPETÊNCIA, determinando, em consequência, a remessa dos autos para a Vara da Fazenda Pública da Comarc
1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu VALDECI DA VITORIA RUY MANOEL DE SANTANA FILHO(OAB: 11862BA) UNACAU AGRICOLA S/A E OUT.02 RUDIVAL CONCEICAO MACHADO - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Vistos etc. A Reclamação Trabalhista data do ano de 1997 julgada procedente em parte, o reclamante não apresentou até o momento os meios necessários ao prosseguimento da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3153 REQUERENTE: SELMA SOARES DE LIMA COSTA Advogado(s): BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO (OAB:BA26111) REQUERIDO: JOELSON DE ALCANTARA RIBEIRO Advogado(s): ADALVE MARIÁ DE ALCÂNTARA (OAB:BA27913) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ALICE SOARES RIBEIRO, representada por SELMA SOARES DE LIMA COSTA, em face de JOELSON DE ALCANTARA RIBEIRO. Tentad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2307 ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8001104-43.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS EXEQUENTE: EVELINE JULIO DO NASCIMENTO Advogado(s): ELIANA GUEDES FERNANDES (OAB:BA29376), ELISANGELA PEREIRA LIMA (OAB:BA43523), DEVALDIR CATARINO (OAB:BA24167) EXECUTADO: CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA Advog
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 326 Tempestivamente interposto, com isenção de custas, conheço do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. Cabeçalho do acórdão Acórdão Ante o exposto, voto pelo conhecimento e provimento do Recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que se processe a presente demanda sob o rito ordinário, com notificação do prime
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-00885/1994-492-05-00.0 Reclamante Reclamado Advogado(a) MANOEL JOSE DOS SANTOS NAUTILUS TENIS CLUBE ELEONTINA MENEZES SANTOS BRAGA(OAB: 7670BA) - tomar ciência do despacho: Vistos, etc Foi proferida decisão nos autos. Noticiado o acionante do trânsito em julgado da decisão, em 28.11.1994 (fl. 33), permaneceu inerte até o presente momento, sem que desse in�
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDVALDO DE JESUS ENIO FELIPE DAUD LIMA(OAB: 14067BA) TRANSEGUR TRANSP.E SEG.LTDA. GUSTAVO JOSÉ AMARAL DE MAGALHÃES(OAB: 11338BA) SESAB-SECRET.DE SAUDE DO EST.DA BAHIA - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Vistos etc. A execução foi iniciada em 15.05.1998 (fl. 93) sem que até o presente momento fosse possível obter
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 reclamante foi notificada para apresentar sua CTPS, a fim de serem procedidas as anotações deferidas na sentença, em 29.11.95 (fls. 49v) tendo, até a presente data, permanecido inerte, restando assente a sua falta de interesse. (...) Desta feita, levando-se em consideração a longínqua data do ajuizamento da presente ação e o longo período de paralisação dos autos, r
1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região superveniente de uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir. O exequente, no caso em exame, demonstra, de forma cabal, o seu total desinteresse na presente ação, tanto que, por vários anos, deixou transcrever "in albis" todos os prazos concedidos para impulsionar o feito. Ex positis, fulcrado no que dispõe o art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o presente f
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região prazo de 30 dias, sob pena de serem considerados abandonados. ADV RTE: MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA. ADV RTE: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA. Processo Nº RT-0210300-27.1998.5.05.0492 Processo Nº RT-02103/1998-492-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) JOSIVAL DA SILVA REIS LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA(OAB: 13676BA) MARCOS FLAVI