3.365 resultados encontrados para feito. ex positis - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu DERALDO DAMASCENO SANTOS DENNY CONDE CHRISTENSEN(OAB: 15209BA) FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO(OAB: 18109BA) TSM CARGAS E ENCOMENDAS AEREAS LTDA KÁTIA FERREIRA DE SOUZA SALATIEL MACHADO DA SILVA - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Vistos etc. A execução foi iniciada em 10.01.2005 (fl. 20) sem qu
1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Eg. Tribunal Regional do Trabalho. A parte exequente foi notificada para impulsionar o feito em 05/02/10 (fls. 301) não tendo, até a presente data, apresentado os meios necessários ao prosseguimento da ação, restando assente a sua falta de interesse na satisfação de eventual crédito.(...) Desta feita, levando-se em consideração a longínqua data do ajuizamento da pr
1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região determinando oretorno dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição. - ADV RTE: LUIZ REIS GUEDES. Processo Nº RT-0174100-21.1998.5.05.0492 Processo Nº RT-01741/1998-492-05-00.4 Reclamante Advogado(a) Reclamado RITA APARECIDA PEREIRA DE LIMA SANTOS MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA(OAB: 10312BA) CAPITAL CALÇADOS LTDA - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: A execução foi inic
1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Processo Nº RT-0025500-63.1995.5.05.0492 Processo Nº RT-00255/1995-492-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Reclamado ILKIARA MENEZES DE CARVALHO ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO(OAB: 7456BA) EDITORA JORNAL GAZETA DO MUNICIPIOS LTDA - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Vistos etc. A execução foi iniciada em 20/04/1195 sem que até o presente momento fosse possível ob
1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 consequentemente, configurando a falta superveniente de uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir. O exequente, no caso em exame, demonstra, de forma cabal, o seu total desinteresse na presente ação, tanto que, por vários anos, deixou transcrever "in albis" todos os prazos concedidos para impulsionar o feito.Ex positis, fulcrado no que dispõe o art. 26
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2798 aprovou a Recomendação n. 02, nos seguintes termos: “...a competência dos Juizados Fazendários é limitada à Comarca de Salvador, nos termos do Enunciado nº 09 FONAJE (Enunciados da Fazenda Pública)...”. Considerando que essa recomendação foi exposta na 45ª Sessão Ordinária do Conselho Superior dos Juizados Especiais, verifica-se que este Juizado não
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 1966 aprovou a Recomendação n. 02, nos seguintes termos: “...a competência dos Juizados Fazendários é limitada à Comarca de Salvador, nos termos do Enunciado nº 09 FONAJE (Enunciados da Fazenda Pública)...”. Considerando que essa recomendação foi exposta na 45ª Sessão Ordinária do Conselho Superior dos Juizados Especiais, e considerando que o requerente n�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2093 Considerando que essa recomendação foi exposta na 45ª Sessão Ordinária do Conselho Superior dos Juizados Especiais, e considerando que o requerente não possui domicílio na Capital do Estado, pois não demonstrou tal fato (consoante se observa dos documentos acostados com a petição inicial), verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1639 FONAJE (Enunciados da Fazenda Pública)...”. Considerando que essa recomendação foi exposta na 45ª Sessão Ordinária do Conselho Superior dos Juizados Especiais, verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente feito. Ex positis, evidente que a presente ação não pode tramitar neste Juizado Especial, razão pela qual forçoso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 957 Considerando que essa recomendação foi exposta na 45ª Sessão Ordinária do Conselho Superior dos Juizados Especiais, verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente feito. Ex positis, evidente que a presente ação não pode tramitar neste Juizado Especial, razão pela qual forçoso DECLINAR DA COMPETÊNCIA, determinando, em conse