Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000857-21.2019.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CERONI FLOR ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA 0001038 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000825-16.2019.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: LAZARO DE CARVALHO LEAO ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI APELADO: OS MESMOS 0001039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 50007

Publicações Judiciais ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : HENRIQUE OLTRAMARI 0000227 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5032845-89.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : DILMA LONGA PLATT (Espólio) ADVOGADO : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR ADVOGADO : Rycharde Farah AGRAVADO : ORIOVALDO FRANCISCO PLATT (Inventariante) ADVOGADO : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR ADVOGADO : Rycharde Farah AGRAVADO : ARACY PINHEIRO SOUZA ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009420-79.2016.4.04.7001/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: THIAGO ROSSONI (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: FELIPPO AUGUSTO DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009352-89.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA ISAEC (RÉU) APELADO: CARLOS GILBERTO

Publicações Judiciais ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : AUGUSTO ALVES DE LIZ ADVOGADO : MAURICIO ARALDI SOMMARIVA 0000138 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5027508-90.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO : Eduardo Souza Navarro Bezerra ADVOGADO : ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000139 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5027029-97.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA S

Publicações Judiciais ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LODI MAURINO SODRE ADVOGADO : Mararrúbia Sodré Goulart EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A ADVOGADO : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR ADVOGADO : Rycharde Farah ADVOGADO : CAMILA FERNANDES MENDONÇA ADVOGADO : ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO INTERESSADO : MAC ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO : GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN INTERESSADO : CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. ADVOGADO : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044279-41.2017.4.04.0000/RS (PAUTA: 956) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: CALOIR SEVERO CORREA ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVANTE: ELAINE TERESINHA GRINKE DOS SANTOS ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB R

Publicações Judiciais ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000334 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5041226-23.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : JORGE MENDONCA CORREA ADVOGADO : ALINE CARRARO PORTANOVA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000335 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5042242-12.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : VANIA SOUZA DE CASTRO ADVOGADO : ALINE CARRARO PORTANOVA

Publicações Judiciais ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: FRANCISCO AIRTON GARCIA : FRANCISCO JOSE CASTILHOS KARAM : GEORGE RICHARD DAUX : HELIO ADEMAR SCHUCH : ISMAEL ULYSSEA NETO : JORGE LUIZ CUNHA DA SILVA : JOSE ANDRE PERES ANGOTTI : JOSE CARLOS ZANELLI ADVOGADO : MARCIO LOCKS FILHO EMBARGADO : JOSE DALADIER DIAS FERREIRA ADVOGADO : MARCIO LOCKS FILHO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART REPRESENTANTE : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR -ANDES ADVOGADO : MARCIO LOCKS FILHO NO(S) PROC

Publicações Judiciais ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000283 APELAÇÃO CÍVEL 5003235-17.2015.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELANTE : TERESINHA NIURA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO : CLAUDIA MARA PEREIRA ORCI APELADO : OS MESMOS 0000284 APELAÇÃO CÍVEL 5005807-10.2014.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INUBIA SAN MARTIN ADVOGADO : ITAUBA SI

Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INVEST BEACH INVESTIMENTO E LAZER DE PRAIA LTDA ADVOGADO : TITO LIVIO BAIAO NETO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000601 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5043531-20.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : ALVO GLOBAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME ADVOGADO : QUELIN BORSOI PARTE RÉ : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CRF/RS PARTE RÉ : DEBRITO PROPAGANDA LTDA PAR