Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2070 Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) - Maria Aurora da Silva - Felipe A. Coutinho M. Jesus (OAB: 46370/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 DESPACHO Nº 9184219-83.2009.8.26.0000 (994.09.019491-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Walter Salles - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2311 (OAB: 220675/SP) - Raquel de Aguiar Guilherme (OAB: 221882/SP) - Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) - Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - 4º andar- Sala 41 Nº 1026351-45.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3176 Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1002055-76.2020.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: E. de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1389 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) (Procurador) Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador) - Alex Luan Azevedo dos Santos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3015 - AGRAVO INTERNO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ECA E LEI Nº 8.080/90. DEVER DO ESTADO. NECESSIDADE MÉDICA COMPROVADA POR RECEITUÁRIO PRESCRITO POR PROFISSIONAL HABILITADO. NECESSIDADE FINANCEIRA DEMONS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2253 - Apda/Apte: Companhia Brasileira de Distribuição - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador) - Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3051 Marafon Silva Spak (OAB: 55059/PR) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 3001149-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Bonito - Agravante: E. de S. P. - Agravada: A. V. B.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2273 (OAB: 125734/SP); Apelado: KS Cosméticos Ltda.; Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP); Apelado: Ks Cosméticos Ltda; Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP); Apelado: Ks Cosméticos Ltda; Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP); Apelado: Ks Cosméticos Ltda; Advogada: Ana Crist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2461 STJ NO SUPRACITADO JULGADO, PORQUANTO O TEMA AFETADO TRATA EXCLUSIVAMENTE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. REDUÇÃO, DE OFÍCIO, DA MULTA DIÁRIA ARBITRADA E DO TETO FIXADO PARA A SUA CUMULAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO IGUALMENTE ENTRE OS CORRÉUS (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE JABOTICABAL) DA RESPONSABILIDADE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2151 - Agravado: R. S. B. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) -