Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1516 Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Osvaldir Radighieri (OAB: 153528/SP) - Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001597-85.2018.8.26.0606 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 367 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000966-32.2020.8.26.0361; Vaga em creche; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: J. M. de O. S. ( M. ) (E outros(as)); Def. Público: Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1204 Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Apelada: Laiane Leal Kalomencoukovas (Interdito(a)); Advogado: Patrick Mello Medeiros Ferrer (OAB: 95182/PR); Advogado: Felipe A. Coutinho M. Jesus (OAB: 46370/PR); Apelado: Claudia Leal Kalomencoukovas (justiça gratuita) (Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1387 DESPACHO Nº 1002055-76.2020.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: E. de S. P. - Embargda: A. B. C. M. - Ficam as partes cientificadas para se manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2958 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3290 E PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ARTIGOS 53, CAPUT, INCISO V, 54, INCISO IV E 208, INCISO III). DEVER DE ASSISTÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. COMANDO NORMATIVO DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA. FIXAÇÃO DE ASTREINTES QUE NÃO INIBIU O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL.POSSIBILIDADE DE SEQUESTRO DE BENS DO ERÁRIO NO CASO DE RIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1483 Nº 1002251-85.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. D. S. (Menor) - ... Ante o exposto, nego provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9202 br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2599 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: E. de S. P. - Agravado: H. S. da S. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2276 seria impossível. Aduz que o caso se baseia na portaria SISCOMEX 35/2006, com prazo de 90 dias para sua conclusão. Traz, ainda, a ocorrência da pandemia como fator de atraso na importação. Desta feita, aduz a ocorrência de dano irreparável ao erário, uma vez que o prazo assinalado seria inexequível. Nesse sentido, reque