Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2547 PESE A EXISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.008.166, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA E QUE TRATA DO TEMA Nº 548, RELATIVO AO DEVER ESTATAL DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, INEXISTE, ATÉ O MOMENTO, DETERMINAÇÃO DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE SUSPENS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2571 servindo cópia da presente como ofício. Após, remetam-se, imediatamente, os autos, à D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe A. Coutinho M. Jesus (OAB: 46370/ PR) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2665 TRIBUNAL FEDERAL DE SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE A MESMA MATÉRIA. ARTIGO 1.035, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA EXEQUENDA, FAVORÁVEL À CRIANÇA DEMANDANTE NA LIDE PRINCIPAL ORIGINÁRIA. INEXIGIBILIDADE DA MULTA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 213, § 3º, DO ESTATUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2668 Nº 3002786-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: E. de S. P. - Agravada: I. I. P. L. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3248 Nº 1022998-82.2020.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Doroti Teresa dos Santos - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wanderley José Federighi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2860 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE ACÓRDÃO QUE FOI EXPRESSO SOBRE O NÃO CABIMENTO DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE AO CASO ACÓRDÃO QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O MAIS RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TEMA 1076.TESE DO TEMA 1076 DO STJ NA DATA DE 16/03/2022, O STJ CONCLUIU O JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1511 Jundiaí - Apelado: Raquel Rodrigues (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador) - Anderson Dario (OAB: 266908/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1019251

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6630 AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1396 método Therasuit, reconhecido na sentença de fls. 228/232, nos termos da indicação fls. 318. A análise do pedido e documentos juntados nesta sede configuraria supressão de instância, devendo ser dirigido ao Juízo a quo, mediante cumprimento provisório de sentença, conforme preceituado no art. 520 do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2486 Nº 2274682-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: C. C. C. Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Púb