Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2646 PROCESSO N° 451.01.2009.034312-5/00000-000 CONTROLE N° 2271/09. Justiça Pública x ROGERIO CRISTIANO NOVELLO. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 16/07/2012 às 13:30 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 234 Panta; 0009750-70.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 000031870.2010.8.26.0474; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Jeferson Grimães; 0009752-40.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1136 0197753-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: RENATO DA COSTA GARCIA - Paciente: Rafael de Souza Ferreira - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RENATO DA COSTA GARCIA (OAB: 251201/SP) 0198740-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 126 0202052-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 483.01.2011.004171-7; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA; Paciente: Rodrigo Lopes Ferreira; Advogado: DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB: 282064/SP); 0202054-72.2011.8.26.0000; Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 1408 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020651-73.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Descalvado - Peticionário: Valdeir Eurico Pereira - Magistrado(a) Wilson Barreira - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP) (Procurador) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0053741-72.2011.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 546 Processo de Execução nº 991.207 Sentenciado: FELIPE ADILSON LOPES TEIXEIRA. Intime-se o Defensor da r. sentença, de 17/04/2019, que deferiu o livramento condicional. Dr. Renato Vieira de Magalhães Neto, OAB/SP 399.407, militante na Comarca de Rio Claro/SP. Processo de Execução nº 841.959 Sentenciado: PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2020 EXECUÇÃO: 986.328 sentenciado: REGINALDO TEIXEIRA LOPES - APENSO 03 - AGRAVO - “Fica a D. defesa ciente do agravo o qual negou provimento.” - ADV. DR. ALINE EVELIN DA SILVA - OAB/SP 309.727. EXECUÇÃO: 763.361 sentenciado: TIAGO SANTOS SANTANA - APENSO 01 - ROTEIRO DE PENAS - “Manifeste-se a D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2196 PROCESSO N° 451.01.2011.017840-3/00000-000 CONTROLE N° 1377/11. Justiça Pública x ROGÉRIO WILLIAN SANTOS. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 09/11/2011 às 14:00 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 2195 de inquérito policial com relação à testemunha Valquíria Ramalho Pinheiro, pelo crime de falso testemunho eventualmente praticado por ela, encaminhando cópias das principais peças destes autos, em especial a denúncia, o interrogatório policial e judicial do réu e o depoimento judicial de todas as t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2192 inciso II, ambos do Código Penal, a cumprir a pena de OITO MESES DE RECLUSÃO E TRÊS DIAS-MULTA, com valor unitário no piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao réu, por uma restritiva de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, por igual período