TJSP 14/09/2011 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1037
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PROCESSO N° 451.01.2011.017840-3/00000-000 CONTROLE N° 1377/11. Justiça Pública x ROGÉRIO WILLIAN SANTOS.
Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 09/11/2011 às 14:00 horas, para
Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: JUSSARA ALBINO ODA MORETTI
OAB- 252.643.
PROCESSO N° 451.01.2008.006964-0/00000-000 CONTROLE N° 471/08. Justiça Pública x PAULO ROGÉRIO SEGUEZZI.
Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 22/11/2011 às 13:30 horas, para
Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: JOSÉ DE MEDEIROS OAB38.578.
PROCESSO N° 451.01.2010.035725-9/00000-000 CONTROLE N° 2587/10. Justiça Pública x ISABEL CRISTINA KROLL
SOUZA. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 24/10/2011 às 13:00
horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: TATIANE MENDES
FERREIRA OAB- 205.788, LEONARDO RIBEIRO MARIANNO OAB- 295.891.
PROCESSO N° 451.01.2011.006969-8/00000-000 CONTROLE N° 503/11. Justiça Pública x JEFERSON LUIS QUELLIS.
Intimação do defensor para que apresente as razões de apelação nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: ANDRÉ
LUIS DI PIERO OAB- 155.629.
PROCESSO N° 451.01.2009.004827-6/00000-000 CONTROLE N° 319/09. Justiça Pública x WALTER JOSÉ TEODORO
e outro. Intimação da defensora para que se manifeste nos autos no prazo legal de 10 (dez) dias. ADV: CAMILA MONTEIRO
BERGAMO OAB- 201.343.
PROCESSO N° 451.01.2011.012081-7/00000-000 CONTROLE N° 917/11. Justiça Pública x FELIPE ADILSON LOPES
TEIXEIRA. Intimação do defensor para que apresente as alegações finais nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV:
ADILSON DAURI LOPES OAB- 241.666.
PROCESSO N° 451.01.2008.020257-2/00000-000 CONTROLE N° 1355/08. Justiça Pública x CARLOS RENATO BALOTA.
Intimação dos defensores para que apresentem as alegações finais nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: ADILSON
BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB- 121.559, FABIO ROGERIO FURLAN LEITE OAB- 253.270, JOSÉ SILVESTRE DA SILVA OAB61.855, LAURA MARGONI CHECOLI OAB- 255.179
PROCESSO N° 451.01.2006.030909-1/00000-000 CONTROLE N° 1787/06. Justiça Pública x CLAUDIA PREZOTTO.
Intimação do defensor do teor do V. Acórdão que segue: Negaram provimento ao recurso. ADV: FERNANDO YAMAGAMI
ABRAHÃO OAB- 107.730.
PROCESSO N° 451.01.2010.028515-6/00000-000 CONTROLE N° 2286/10. Justiça Pública x PEDRO LUIZ PEREIRA.
Intimação da defensora que os autos encontram-se disponíveis em cartório para vista. ADV: PAULINA BENEDITA S.A. SILVA
OAB- 140.807.
PROCESSO N° 451.01.2004.032066-9/00000-000 CONTROLE N° 1970/04. Justiça Pública x MARCOS ALEXANDRE
CAVALI e outros. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s) da expedição da carta precatória à Comarca de Cerqueira César SP,
para oitiva da testemunha de defesa Diretor da Penitenciária de Iaras SP. ADV: JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM
OAB- 201.861, PASCOAL ANTONIO SABINO FURLANI OAB- 36.581, RODOLPHO PETTENÁ FILHO OAB- 115.004, MARIA
VALDEREZ NUNES DE CAMPOS OAB- 139.826, ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI OAB- 62.985, JOÃO CARLOS
CARCANHOLO OAB- 36.760, CARLOS HENRIQUE LUCIO LOPES OAB- 198.697, JOSÉ SILVESTRE DA SILVA OAB- 61.855,
CARLOS AGNALDO CARBONI OAB- 95.486, FABIO SIGMAR BORTOLETTO OAB- 237.736, RENATO ROSENDO VIEIRA DE
ARAÚJO OAB- 268.683, LUCIANO RODRIGO MASSON OAB- 236.862, REINALDO ENOC FUENTES OAB- 62.029, JOÃO
MAURICIO DE MELLO SACHS OAB- 159.255.
PROCESSO N° 451.01.2008.030556-0/00000-000 CONTROLE N° 1997/08. Justiça Pública x ENEDIR DE SOUZA. Intimação
da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 06/12/2011 ás 15:30 horas, para Audiência de
Instrução, debates e julgamento, bem como da expedição de cartas precatórias às comarcas de Guaxupe, Jundiaí, Campinas e
SP para oitiva de testemunhas de defesa e do inteiro teor do r. despacho que segue: Vistos. Fls. 175176: Trata-se de pedido de
resposta escrita na qual o defensor do réu solicitou a produção de varias provas. O Ministério Público manifestou-se a fls. 184.
É o breve relato. Decido. Como se observa dos autos, já houve a apresentação de relatório psicológico e não de perícia. Assim,
verifique a serventia a existência de perito psicológico para realização da perícia requerida pela defesa. A assistente técnica
deverá ser intimada para acompanhar a realização da perícia e as partes intimadas para apresentação de quesitos. Quanto á
expedição de ofícios, fica por ora indeferido. É que cabe á parte a busca das provas que pretende produzir, em especial aquelas
que não dependem de manifestação judicial. Após a juntada desses documentos, será avaliada a necessidade da juntada de
outros. Diante do exposto, verifique a serventia a existência de perito psicólogo para a realização de perícia solicitada pela
Defesa. Após, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06
de dezembro de 2011 às 15:30 horas. Intime-se as testemunhas e o defensor. Ciência ao MP. ADV: WILLEY LOPES SUCASAS
OAB- 148.022, ANDRÉ LUIS CERINO DA FONSECA OAB- 225.178.
PROCESSO N° 451.01.2002.031577-6/00000-000
CONTROLE N° 1693/02. Justiça Pública x VALDECIR PIRES
RODRIGUES e outros. Intimação do defensor de que os autos encontram-se disponíveis em cartório para vista. ADV: LUIZ
GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS OAB- 230.282.
PROCESSO N° 451.01.2010.025885-9/00000-000 CONTROLE N° 2190/10. Justiça Pública x ELDIO BASSO ROLIM.
Intimação do defensor para que se manifeste sobre as preliminares alegadas em defesa preliminar. ADV: ROGÉRIO ROMERO
OAB- 258.841.
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