Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 1186 ADV: HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS (OAB 10092/MS) ADV: IRINEU DOMINGOS MENDES (OAB 6707/MS) Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da juntada do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) de f. 344/346, requerendo o que de direito. Processo 0800402-33.2019.8.12.0047 - Usucapião - Usucapião Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 225 SENTENÇA FL. 449- 472: “... Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal para: I. CONDENAR Ewerton Luiz Emídio de Lima, qualificado(a)(s), à pena de 10 (dez) anos de reclusão e 800 (oitocentos) diasmulta, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4763 178 ADV: VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 25304/MS) ADV: TAYNARA GOMES DE ALMEIDA (OAB 25533/MS) Intimação da defesa do réu, Lucas Matheus, para, querendo, manifestar-se, nos termos do artigo 402, do CPP, no prazo de 02 dias. Processo 0016042-92.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4171 67 Apelação Criminal nº 0050014-19.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Apelado: Luiz Felipe Afonso da Silva DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski E M E N T A - APELAÇÃO C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4752 298 Processo 0045783-41.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: ROBERTO MOREIRA DA SILVA ADV: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 23051/MS) Intima-se a defesa acerca do despacho de f. 176: “Intime-se a defesa do réu Roberto Moreira da Silva acerca da manifestação ministerial de fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 251 Processo 0800103-58.2023.8.12.0001 (apensado ao Processo 0012185-22.2022.8.12.0800) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Jurandir Fernando Fernandes da Silva ADV: PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL (OAB 22717/MS) Desta feita, não há que se lhe conceder a liberdade provisória, porquanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 949 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2022 Processo 0800358-43.2021.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS) Vistos. Trata-se de comunicaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 126 8) Apelação Criminal nº: 0031807-64.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: E. G. dos S., Apelado: M. P. E., Apelada: G. C. dos R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4609 179 1/6. I - Não prospera o pleito absolutório ao argumento de insuficiência de provas para a condenação se os elementos coligidos são plenamente harmônicos em demonstrar a prática do delito de ameaça cometido pelo réu contra sua ex-companheira, especialmente à luz das palavras firmes e coerentes da ofendida em juízo, aliadas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3920 demais pleitos, naturalmente, aguarda-se o desfecho da vista ministerial e o oportuno pronunciamento do “dominus litis” acerca dos demais reclamos defensórios das petições de fls; _ _ _, e o mais que porventura for de direito. Int. Dil. Guaruja, 20 de julho de 2021. - ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 10833