Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 487 1003479-21.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003479-21.2020.8.26.0248; Assunto: Fornecimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 420 74) Apelação Criminal nº: 0004405-55.2017.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelada: Graziele Alves da Silva, Apelada: Adriana da Cruz Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4803 324 por e-mail ao cartório da 3ª Vara Criminal [email protected] -, acompanhada da indicação dos dados do processo, data e horário da audiência; deverá nessa hipótese informar nos autos a realização da providência. IX.Na hipótese de solicitação de sigilo, fica vedado ao cartório promover a juntada da informação do co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4612 159 Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram dos recursos e negaramlhes provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 26) Apelação Criminal nº: 0003811-55.2019.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 280 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ANGELO CINTRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2012 Processo 0004072-50.2012.8.26.0506 (93/2012) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154, CP) - Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3955 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DAS NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR ROBERTO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2021 Processo 0001145-72.2021.8.26.0223 (processo principal 1006571-19.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5008 322 Processo 0019047-78.2022.8.12.0001 (apensado ao Processo 0005448-03.2022.8.12.0800) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado: DAVID DA SILVA RODRIGUES ADV: JOYCE MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 23651/MS) Fica intimado o patrono(a) do acusado (a) para apresentar resposta à acusação no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4113 se termo de penhora (art. 838, c.c. 845, § 1º, do CPC), para constar o valor do débito e a constrição judicial (ou dos direitos que o executado detém) sobre o imóvel melhor descrito e caracterizado às fls. 1095/1096, do qual o executado fica nomeado depositário. Formalizada a penhora, intime-se o(a) executado(a)

Caderno 4 - Editais ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4922 25 do Código de Processo Penal. Dosimetria da pena. As circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal ou são neutras ou não prejudicam o réu, razão pela qual fixo a pena-base no mínimo legal (02 anos de reclusão e 10 dias-multa). Presente a agravante da reincidência, conforme informações presentes nos autos (f. 91-95), bem como atenuante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3661 Processo 0000092-90.2020.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARTA CRISTINA FERREIRA - CONDOMINIO OCEANO - Vistos. O V. Acórdão de fls. 199/202, deu provimento ao recurso interposto pelo réu, para o fim de julgar improcedente a ação. Consolidado o trânsi