Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2487 INTIMEM-SE a acusação, o réu e seus defensores, e as testemunhas arroladas. REQUISITE-SE à autoridade competente o comparecimento pessoal na audiência acima das testemunhas mencionadas nos autos. Int. - ADV: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 367 Apelante: WAGNER FERREIRA COELHO; Advogado: Reinaldo Silva Camarneiro (OAB: 112790/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000837-67.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2193 nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fernando Aurélio de Montezuma (OAB: 187523/SP) - 6º Andar Nº 0000818-52.2013.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Apelante: Luciano Silva Oliveira - Apelante: Luis Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2276 Processo 0000079-73.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000079) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Agnaldo Pinto de Camargo - Vistos. Ante a certidão fls. 104, desentranhe- se a petição fls. 99/103 juntando- á aos autos à que pertence. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 860 41 Proc. TJ nº 02886-6.2012.001 - Diretoria Adjunta Administrativa. PARECER GPAPJ Nº 010/2013 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2012. FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO NO INTERIOR E CAPITAL. INTELIGÊNCIA DAS LEIS FEDERAIS Nº 10.520/2002 E Nº 8.666/93. PELA REGULARID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2294 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2014 Processo 1000820-96.2014.8.26.0006 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - M.D.T. - Juiz de Direito: Guilherme Silveira Teixeira Vistos. “...Ante o exposto, concedo a segurança, confirmando a decisão liminar para garantir à criança M.D.T. o dir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2818 453 KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) Lucas José Leite Ramalho (OAB 12252/AL) Luiz Januario de Oliveira (OAB 111111/AL) MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE (OAB 1909/AL) Manuela Sarmento (OAB 18454/BA) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 22501/BA) Maria Lucilia Gomes (OAB 5850A/AL) Mariana Barreto Cardoso (OAB 9318/AL) Paulo Sérgio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 2990 Nº ORDEM:11.04.2012/000838 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2012/34 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A ESCLARECER VARA:4ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Sra. MARIA DE FATIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA - Juíza de Direito Titular M. Juiza LUIZA RITA FERREIRA CAENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1827 Valdemir Sebastião Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000900-22.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2011 341779/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 1503219-35.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Willian Campos - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Lucas R