Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1640 sob o argumento de que há nulidade da execução por ausência dos informes. Argumento desacolhido, pois desnecessária a apresentação de informes oficiais, no caso em tela. RECURSO DE APELAÇÃO DA SPPREV DESPROVIDO. (Relator(a): Flora Maria Nesi Tossi Silva; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 13ª Câmara de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1072 morais. São Paulo: RT, 1993, n. 36, ps. 219/226; RSTJ 137:486 e STJ-RT 775:211). A indenização não deve ser fonte de enriquecimento e nem ser inexpressiva. Deve levar em conta as circunstâncias em que ocorreu o evento danoso e o grau da dor sofrida pela vítima, além da efetiva condição de exequibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2207 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sonia Maria Quissi Jordan - Vistos. Manifeste-se a exequente, sobre os embargos de declaração, nos termos do artigo 1022 § 2º do CPC., querendo. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS DI CARLO (OAB 175148/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 621 Condomínio - Associação de Melhoramentos Residencial Sete Lagos - Três Lagos Empreendimentos Ltda - Daniele de Lima de Oliveira - Vistos. I) Lavrado o auto pelo leiloeiro (fls. 431), que ora se homologa, a arrematação do imóvel penhorado, objeto da matrícula nº 050274, do CRI de Itatiba, considera-se pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 702 Portari - - Idalina de Freitas Tscherne - - Maria de Lourdes Piran Lopes - - Daniel Francisco Nascimento - - João Nunes de Oliveira - - Sebastião Rozato - - Ruy Borges - - Albina de Abreu Pedroso - - Walter Barbanti - - Terezinha do Espírito Santo Silvano - - Ary Baccarini - - Afrânio Moura Leite - - Therezinha de A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1640 sob o argumento de que há nulidade da execução por ausência dos informes. Argumento desacolhido, pois desnecessária a apresentação de informes oficiais, no caso em tela. RECURSO DE APELAÇÃO DA SPPREV DESPROVIDO. (Relator(a): Flora Maria Nesi Tossi Silva; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 13ª Câmara de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1548 de sentença requerido por servidores públicos estaduais objetivando compelir a Fazenda Estadual a cumprir a obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito à revisão do valor dos vencimentos decorrente da equivocada conversão em URV e apresentação de planilhas dos valores atrasados. Os autores vier

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1539 análise da documentação apresentada. A BV Financeira não comprovou que tomou todas as precauções necessárias para verificar a real identidade do contratante. Por outro lado, o fraudador não precisa dos documentos da vítima para utilizá-los, visto que os dados e qualificações dos cidadão estão inseridos em u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1329 as partes apresentarem as alegações finais. Após, cls para sentença. Int. - ADV: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 1041171-28.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ordem Urbanística - Nova Casa do Ator Incorporação Spe Ltda. - Coordenador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2633 litis”. Providencie, pois, a parte autora o recolhimento das custas e taxas iniciais, no prazo suplementar de 10 (dez) dias, sob pena das sanções do artigo 257 do Código de Processo Civil. Intime-se. Certifico e dou fé que, conforme decisão de fls.53/54, procedi para que os documentos mencionados manten