Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 929 termos do artigo 319 do CPP. A proibição de novas visitas ao estabelecimento prisional (inciso II da norma citada), a proibição de ausentar-se da comarca, na forma legalmente determinada (inciso IV) e o recolhimento domiciliar (inciso V), são cautelas que podem prevenir a prática de novos crimes. Além disso, a ora paciente deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 524 Nº 0027149-83.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Rosiane Ferreira da Silva - Impetrante: Thalita Verônica Gonçalves E Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - COMARCA: São Paulo IMPETRANTE: THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA PACIENTE: ROSIANE FERREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 2668 MARTINS (OAB 240459/SP) Processo 0024991-27.2011.8.26.0011 - Impugnação de Assistência Judiciária - Oferta - I. R. A. L. - D. L. J. - Vistos. Fls. 36/48: ciência à impugnante, tornando, em seguida, conclusos. Int. - ADV: PAULO JOSE IASZ DE MORAIS (OAB 124192/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), CAMILA GO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1345 258381/SP), ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP) Processo 0039435-61.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - E. de J. R. - M. de S. P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 2589 art. 285 do C.P.C. IV - Caso o réu não tenha condições de arcar com o pagamento de um advogado, poderá dirigir-se à Sede Administrativa da Regional Norte-Oeste da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizada na Rua Maria Cândida, 1350, Vila Guilherme, de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h. Outras inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1550 Nº 0017727-84.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Urupês - Impetrante: H. T. de A. - Paciente: Y. R. B. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP) - 8º Andar Nº 0017919-17.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cleber da Silva Reis - Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1176 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar RETIFICAÇÃO Nº 0026358-17.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: D. de A. L. - Paciente: C. G. S. A. Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elisangela Faustino Soares da Silva (OAB: 320274/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 114 0004694-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Patricia Veltre; Paciente: Renã Antonio da Silva; Advogada: Patricia Veltre (OAB: 279643/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 13ª Circunscrição Judiciária - Araraquara; 0004696-31.2013.8.26.0000; Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1008 F. L. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ilde Rodrigues da S.de M.carvalho (OAB: 116177/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 263) 0000759-53.2013.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Jaime de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Maria de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 94 Advogada: Camila Tramontano Rodrigues (OAB: 278585/SP); 0002748-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 933.016; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mairton Lourenco Candido; Impetrante: Mariana Cardoso de Faria Candido; Paciente: Ma