Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1266 0026498-61.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Kazuaki Nishimura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Francisco de Lima Júnior (OAB: 190875/SP) (Fls: 81) 0026871-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1498 Andar Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000186-38.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tambaú - Impetrante: Carlos Fernando de Faria Kauffmann - Impetrante: Gabriela Gama - Paciente: Cassio Telles Ferreira Netto - Magistrado(a) Roberto Midolla - Deneg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 149 0002333-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 011027716.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Impetrante: M. J. R.; Paciente: K. B. dos R.; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); 0002335-41.2013.8.26.0000; Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1074 0025128-18.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: J. S. R. - Apelante: W. B. de O. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 261) - Advogado: José Hilton Cordeiro da Silva (OAB: 250835/

Publicações Judiciais II ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : OSCAR DA CRUZ GUIMARO (= ou > de 60 anos) e outro(a) ADV : SP142910 LUIZ ANTONIO FIDELIX ADV : SP156637 ARNOLDO DE FREITAS APTE : MARIA DE SOUZA BARBEIRO GUIMARO (= ou > de 60 anos) REPTE : OSMAR DE SOUZA GUIMARO ADV : SP142910 LUIZ ANTONIO FIDELIX APTE : Cia Energetica de Sao Paulo CESP ADV : SP389401A ADRIANA ASTUTO PEREIRA e outros(as) APTE : Estado de Sao Paulo PROC : THEO MARIO NARDIN APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : OSCAR DA CRUZ GUIMARO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1567 até a data da presente impetração não se tem notícia de sua transferência para estabelecimento prisional adequado devido à falta de vaga (fls. 2/5 e cópia do Boletim informativo fls. 6/9). A impetrante alega, em suma, ilegalidade na situação do paciente traduzida pelo excesso de execução, acrescentado que o apenado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1280 e cinquenta capsulas de cocaína e seiscentas porções de maconha em sua residência. Justificando, portanto, a manutenção do cárcere. Desta forma, presentes indícios de autoria e prova da materialidade, outrossim, os argumentos apresentados não são suficientes para a concessão do pedido, entendo que a atual situação deva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 172 82 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO OAB/SP 227106 - ADV FELIPE BALDUINO ROMARIZ OAB/SP 286547 266.01.2012.000291-5/000001-000 - nº ordem 38/2012 - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1224 já rejeitada liminarmente pelo v. Órgão Especial deste e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a despeito de haver interposição de agravo regimental quanto a tanto, funda-se em v. acórdão desta c.4ª Câmara Criminal em julgamento de habeas corpus, procedimento que não envolve análise meritória. Daí porque sem raz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 668 da paciente, copiada às fls. 09/10, não apresenta teratologia ou ilegalidade sanáveis em sede liminar. Caberá, portanto, por ocasião do julgamento da impetração pela Col. Turma Julgadora, a partir do exame mais acurado do presente remédio heroico, decidir o que de direito. Requisitem-se, com urgência, informações da aut