4.194 resultados encontrados para felipe balduino romariz. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 50 0120636-44.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 538.696; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Luciano Pereira de Andrade; Paciente: Vicente Pereira da Silva; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); 0120638-14.2013.8.26.0
TJSP 29/06/2015 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1427 da Lei do Idoso” (sic fls. 03).Indefiro a medida liminar requerida, uma vez que estão ausentes motivos peculiares, passíveis de pronto e seguro reconhecimento, de relevância tal que justifique sua concessão.Cumpre salientar que se trata de medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e d
TJSP 10/02/2015 - Pág. 2311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2311 Nº 0070098-25.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: R. M. - Paciente: D. F. de A. F. Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Ryuichi Murakami (OAB: 2304/AC) - 8º Andar Nº 0070272-34.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Vinícius dos Santos Sousa
TJSP 15/08/2014 - Pág. 2185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2185 Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Degeram a impetração. V.U. - Advs: Joao Batista Garcia dos Santos (OAB: 93629/ SP) - 9º Andar Nº 0062713-54.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Sonia Maria Furini Shyba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de
TJSP 14/07/2014 - Pág. 1839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1839 Nº 0042370-09.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impette/Pacient: Rodrigo Monteiro da Silva - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial. V.U. - 3º Andar Nº 0042408-21.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Jair Mistarda Galdino da Silva - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferir
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO DIAS DA SILVA ADV/PROC: SP178866 - FABIANA PAIVA CÍTERO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0001056-45.2011.403.6311 PROT: 15/02/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GENUVALDO LIMA ADV/PROC: SP190320 - RICARDO GUIMARÃES AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 4 PROCESSO : 0001101-49.2011.403.6311 PROT: 23/09/2011 CLASSE : 00
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE LUCIANO DE BRITO ADV/PROC: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 2 PROCESSO : 0006418-67.2011.403.6104 PROT: 06/07/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MENEZES RIBEIRO ADV/PROC: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 4 PROCESSO : 0006419-52.2011.403.6104 PROT: 06/07/2011 CLASSE
TJSP 19/05/2015 - Pág. 1584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1584 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator Ivo de Almeida Impetrante: Israel Manoel Alves Rodrigues - Paciente: Rafael dos Santos Bringel - Advogado: Israel Manoel Alves Rodrigues (OAB: 288273/SP) 2026438-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada deve
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 155 Nº origem: 0034928-46.2014.8.26.0564; Assunto: Furto; Impetrante: Ronaldo Marcos Machado; Paciente: Douglas Aparecido Luis; Advogado: Ronaldo Marcos Machado (OAB: 262507/SP); 0050303-62.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000031091.2016.8.26.0633; Assunto: Crimes de Tr�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 22 0209998-57.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0002469-54.2013.8.26.0037; Assunto: Alienação Fiduciária; Suscitante: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível de Araraquara; Suscitado: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível