Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 659 de São Paulo - Departamento de Operações do Sistema Viário - DSV - (Ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 25 C/SAJ”) Vistos. 1. De forma integral, em 10 (dez) dias, aguarde-se a completa emenda da petição inicial. 2. Se positivo, conslusos para recebimento, em conju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 675 sucumbência, condeno a ré a pagar as custas e despesas em reembolso, se houver, e honorários advocatícios que fixo em R$ 900,00. 10.Não há reexame necessário. P.R.I. e C.. - Valor das custas de preparo de apelação: R$ 141,98 [guia gare - cód. 230-6] - Valor do porte de remessa e retorno dos autos: R$ 25,00 - 01 vol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 850 Pública do Estado de São Paulo e outro - C-445/10 - 1-Nos termos do parágrafo 4º do artigo 2º da Lei Federal nº 12.153/09, a competência do Juizado da Fazenda Pública é absoluta. Da mesma forma, nos termos dos artigos 14 e 22, da mesma Lei,e o Provimento nº 1.768/2010 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 819 - AUREA CELESTE DA SILVA ABBADE - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - AUREA CELESTE DA SILVA ABBADE - (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 21 C/SAJ”) Vistos Tratando-se de ato privativo de advogado, é ele quem deve receber a intima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 654 do art. 520, VII, do Código de Processo Civil. Ao recorrido para resposta. Regularmente processado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB 150501/SP), TANIA BRUNHERA KOWALSKI (OAB 146243/SP) Processo 053.09.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 2079 obrigação, mais juros moratórios de 6% ao ano, a contar da citação até o efetivo pagamento. Dada a sucumbência recíproca, divididas as custas entre as partes, arcarão cada qual com os honorários de seus patronos. O valor devido deverá ser apurado em liquidação de sentença. O débito deverá ser pago na fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3661 de prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Int. (Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO HIPÓLITO DE SOUZA (OAB 187053/SP), SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA (OAB 415915/SP) Processo 0006181-15.2018.8.26.0704 (processo principal 0002870-16.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2595 Sendo insuficiente o bloqueio, reitere-se de imediato. FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS As ordens judiciais de bloqueio de valor, emitidas por meio do sistema BACENJUD, têm como objetivo bloquear até o limite das importâncias especificadas e são cumpridas com observância dos saldos existentes em cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 775 811 daquele Código), estendendo agora essa regra a todas as hipóteses em que uma tutela provisória de urgência tenha sido concedida e depois revogada, como se vê do artigo 302 do CPC/2105. Mas, segundo argumenta a agravante, o v. Acórdão proferido no julgamento da apelação nada dispôs acerca dos danos processuais eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 261 Dias - Vistos. Ante a alegação de hipossuficiência de fundos, concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ressalto/reitero ao(s) profissional(is) advogado(s) a advertência para que, apesar do benefício da gratuidade processual ora concedido, independentemente da expedição das i