Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1890 abstrata a justificar a manutenção da custódia. A decisão, a princípio, enfrentou as particularidades do evento, para então extrair o desfecho (fls. 15/16). Com efeito, o magistrado da origem, pautando-se nas circunstâncias da abordagem, bem como na diversidade e quantidade de estupefacientes constritos, considerou que o paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1260 1095225 / SP - Relator (a) Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - T5 -DJ 23/06/2009 STJ). 4. “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA. DETRAÇÃO. CONTAGEM. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 113 DO CÓDIGO PENAL. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. [...] 1. Não é possível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2533 Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/12/2017; Data de Registro: 12/12/2017; TJSP; Agravo de Instrumento 2015662-77.2017.8.26.0000; Relator (a):Luiz Eurico; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/09/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1886 de 2.018, às 10 horas. P.I.C. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ) Processo 0016827-06.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elizabete Motta Silva e outro - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão parados há mais de 03 (três) anos. Nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2068 DA COSTA (OAB 224591/SP) Processo 0020115-44.2011.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.P.L. - A ação foi distribuída há cerca de seis anos. O autor aponta que as partes estão separadas de fato desde 2010. A requerida, que mora em Santa Catarina, onde trabalha pelo menos desde 2013 (fls. 168), sustenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1685 das pessoas ou da localização da coisa ou da prática de ato, a relatividade desses critérios não prevalecerá para impedir a declinação da competência ex offício” (Conflito de Competência nº 16.406-0/5, Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. eminente Desembargador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1742 Financiamentos S/A - Vistos.Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel. Com o cumprimento da liminar, cite-se, intime-se e advirta-se o devedor, de que terá o prazo de 5 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida pendente, sob pena de consolidar-se a propriedade e a po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2805 Vistos.Fl. 123: manifeste-se o exequente sobre a certidão de fl. 118. Int. (Defensoria Pública) - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB 286547/SP) Processo 1004213-06.2013.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1612 processual de 10% e honorários de advogado de 10%), como medidas que dependem do Poder Judiciário e, de acordo com a ordem do artigo 835 do Código de Processo Civil, desde logo defiro a PENHORA pelo Bacen-Jud (independente de qualquer outra formalidade) e pesquisas de bens nos sistemas Infojud para obtenção da última d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 1749 incidente nº 009104-23.2017.8.26.0001, devendo, portanto, o peticionante proceder ao correto protocolo junto aos autos ao qual destinada. Cancele-se este incidente. Int. - ADV: ALESSANDRA WERSON DE ALMEIDA (OAB 317633/SP), LUCIANA DA COSTA BEZERRA ANDRADE (OAB 237855/SP) Processo 0011992-62.2017.8.26.0001 (processo princip