Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3132 proposta em valor da avaliação (para caso do primeiro leilão) ou não inferior ao percentual acima determinado (para a hipótese do segundo leilão). A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte por cento do lance à vista e o saldo em até 30 (trinta) prestações, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3495 é restrita às hipóteses do artigo 455, §4º do CPC, da qual não se inclui a gratuidade. Eventual impossibilidade de intimação deve ser comprovada documentalmente em tempo hábil antes da audiência (20 dias úteis). Cumprido, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3426 Alexandre Batista dos Santos - Vania Arqueros Guitart - Vistos. Fls. 178/179: A legislação processual estabeleceu um contraditório ABSOLUTO e detalhado para cada decisão judicial (artigo 10 do CPC/15). Assim sendo, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, e para evitar arguições de nulidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 2089 se compor - a qualquer momento - extrajudicialmente ou, em breve tempo, na audiência de instrução a ser designada.7) Não havendo preliminares a serem apreciadas e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o processo por saneado. 8) No presente caso, aplica-se a eventual responsabilidade ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2698 ABRANGÊNCIA DO SISTEMA BACENJUD 2.0 [...] II - Reconhecido que a pesquisa de ativos financeiros via Bacenjud 2.0 já contempla todos os saldos eventualmente existentes em contas correntes e poupança, além de investimentos e aplicações financeiras custodiadas pelos bancos, tais como títulos de capitalização, pl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2217 Lintz. Ocorre que após a cirurgia, a autora verificou inchaço e vermelhão na mama direita, no dia 22/01/2014 realizou ultrassom que revelou presença de líquido na mama direita. Em razão do quadro infeccioso fez uso de inúmeros medicamentos, um mês depois ainda estava com dreno e em 04/02 coletou material que restou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1464 de cumprimento de sentença, movida contra ITAUBANK LEASING SOCIEDADE ANÔNIMA ARRENDAMENTO MERCANTIL, que concedeu prazo para a executada (agravada) apresentar a documentação indicada na sentença. Insurge-se o agravante alegando ser descabida a exceção de pré-executividade manejada pelo agravado para alegar falta de liquide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 1778 como fornecedora das pedras de mármore, integra a cadeia de fornecimento do produto ao consumidor, em parceria com a DI MÁRMORE, responsável pela instalação. Não há outras preliminares a analisar ou nulidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado.Fixo como p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 3750 Processo 1005724-34.2016.8.26.0704 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.M.F. - V.S.O. e outro Fls.69/78: manifestem-se as partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO GUIMARÃES MARTINS (OAB 204824/SP), ALEX PANTOJA GUAPINDAIA (OAB 174387/SP) Processo 100582

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1828 de cocaína e 390 gramas de maconha e ainda que o paciente tem envolvimento anterior em outros delitos. Indefiro a liminar alvitrada, pois não vislumbro de imediato o constrangimento ilegal alegado. Assim, a manutenção de sua prisão é, por ora, legítima. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coato