Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 autos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2019 15:52:52. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito N. 0710595-92.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE. Adv(s).: DF0028097A - ROMEU VIANA LONGUINHOS. R: JAIME SANDOVAL BATISTA COELHO. R: SANDRA REGINA PINHEIRO MANZAN

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 que mantém em comum, visto que, tomando-se por base o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) referente ao aluguel de uma das unidades do imóvel localizado na QNP 30, Conjunto T, na Ceilândia, somado ao valor estimado pelo Juízo do aluguel do imóvel que a agravada ocupa, no montante de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), tem-se como resultado a quantia de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos re

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 impugnação à penhora tem sede de cognição estreita, limitando-se às hipóteses previstas no art. 917, §1º, do CPC, in verbis: ?a incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato?. No caso vertente, a título de ?incorreção da penhora?, o impugnante alega a ausência de documentação imprescindív

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Considerando a digitalização do presente processo, bem como ante a ausência de alegação de desconformidade do processo eletrônico com os autos físicos, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta nº 24 de 20 de fevereiro de 2019, intimem-se as partes para requererem em cartório a retirada das peças processuais por elas juntadas nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Durante o

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA - ME. Adv(s).: DF34485 - FELIPE BORBA ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0705997-83.2016.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDITEC INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA - ME EXECUTADO: FR

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO EXECUTADO: WESLEY FERNANDO NUNES DE AZEVEDO, VANESSA BARBOSA RODRIGUES DECISÃO A consulta realizada ao sistema BACENJUD foi frutífera e promovi, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco do Brasil, a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando tal instituição financeira,

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 o princípio da congruência, na medida em que a sentença não reflete as teses debatidas pela autora e pela ré. 3. A extinção do processo com julgamento de mérito, sem que tenham sido produzidas as provas essenciais ao deslinde do feito, requeridas ou não pelas partes, configura error in procedendo e impõe a cassação da sentença, com o consequente prosseguimento do feito na primeira instância

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 audiência ora designada, observando-se o disposto no art. 455 do CPC. Fica a Defensoria Pública intimada, via sistema, da audiência neste ato designada. Encaminho os autos para as expedições necessárias, a saber, intimação pessoal de todas as partes (autor e réus) para prestarem depoimento pessoal, bem como da testemunha arrolada pela Defensoria Pública, tudo na forma determinada no ID 17152337. Q

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 N. 0714917-12.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF56036 - RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA. R: JEDIAEL BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF57353 - CAETANO LIRA CALTABIANO, DF0034485A - FELIPE BORBA ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714917-

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Origem: Relator: 1JCR-BRASÍLIA - CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO ALMIR ANDRADE DE FREITAS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 100841-3 APJ - 0100841-72.2016.8.07.0001 MARCUS VINICIUS PEREIRA BORGES NPJ - UDF (DF111111) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Rel