CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5425 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA(BA) EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº:0700002-19.2010.8.05.0080 Classe Assunto:Ação Penal de Competência do Júri - Crimes Militares Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Rodrigo Felipe Cabral da Silva Prazo:15 Dias FINALIDADE: INTIMAR o réu RODRIGO FELIPE CABRAL DA SILVA, brasileiro, portador do RG n°

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5868 especifique fundamentadamente as provas que pretende produzir. 8 – A especificação de provas pelas partes deve ser específica e justificada, cientes de que a utilização da expressão “todas as DESPACHO PJe provas admitidas pelo Direito” não atende à determinação acima e Vistos, etc. que o silêncio será entendido c

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques(OAB: RJ89203D) IMBEG - IMBE Engenharia Ltda Frederico Goncalves Ribeiro Neto(OAB: RJ93787D) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Luiz Paulo Pieruccetti Marques(OAB: RJ89203D) IMBEG - IMBE Engenharia Ltda Frederico Goncalves Ribeiro Neto(OAB: RJ93787D)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad. 1 / Página 197 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0317846-22.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Rodrigo Felipe Cabral Da Silva Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16054 cota parte do reclamante. na taxa SELIC. No que se refere à forma de apuração do imposto de renda, aplica- Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da se a nova disciplina prevista no artigo 44 da Lei n.º 12.350/2010 fundamentação. (que inseriu o artigo 12-A à Lei n.º 7.713/1988), assim como a Condeno a reclamada ao pagamento de honorários Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1932 PROCESSO :1500299-46.2021.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3019873/2021 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CLEBERSON FELIPE CABRAL DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500300-31.2021.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3019875/2021 - Mogi-

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Dr. Frederico Gonçalves Ribeiro Neto(OAB: 93787/RJ) FELIPE CABRAL DA SILVA Dra. Alessandra Cury Martins(OAB: 170987/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - FELIPE CABRAL DA SILVA - IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Advogada Advogado Agravado(s) 3922 Dra. Camila Fernanda Barros(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2238 S.V.A.R. - J.M.S.R. - Carta precatória expedida: Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 providencie o advogado da parte autora, a distribuição da carta precatória junto ao DD. Juízo Deprecado, devendo comprovar nestes autos a distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0001233-78.2018.5.12.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Sergio Torres Teixeira Agravante UP EVENTOS EIRELI Advogado Dr. Giancarlo Ampessan(OAB: 23942/PR) Advogada Dra. Michele Petryszyn(OAB: 48058/PR) Agravado RODRIGO FELIPE CABRAL DA SILVA Advogada Dra. Delma

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93" - está inserida na definição do ônus da prova da fiscalização e da configuração da conduta culposa da Administração Pú