Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3287 sucesso. (...) 4) a partir da disponibilização do Provimento CG nº 01/2020 no Diário da Justiça Eletrônico, todas as Unidades Judiciais deverão proceder à efetiva utilização dos documentos (queima das novas guias DARE) juntados nos autos, certificandose (Art. 1.093, § 6º, NSCGJ). 3. Certificar que o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 926 57 Apelação nº 0033258-84.2011.8.02.0001, de Maceió, 3ª Vara Criminal da Capital. Apelantes: Franklin Jordan de Lima Tomaz e outro. Advogado: Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL). Advogado: Jean Carlos Santos da Silva (OAB: 6921/AL). Apelado: Ministério Público. Relator: Des. Sebastião Costa Filho. Revisor:Des. Otávio Leão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2750 539 a causas cíveis de família; No mais, em se tratando de incompetência absoluta, destaco ser dever do magistrado declará-la de ofício, consoante inteligência do art. 64, §1º do Código de Processo Civil. Vejamos: Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC. A Secretaria deverá adotar todas as providências necessárias à regulação da tramitação inicial do feito. Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para data 29/10/2019 às 10:30h, na sede deste Juízo. Cite-se o Réu. Caso haja a ocorrência de novos descontos,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2744 520 ALVES, ambos qualificados nos autos. Sustenta o requerente, em síntese, que mantinha uma união estável com a parte requerida, cujo convívio conturbado acarretou a separação. Alega que a requerida o agrediu com palavras e chegou a proferir ameaças contra si, fatos que o levaram a comparecer à Delegacia de Polícia para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2676 509 Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art.90, §3º, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3192 crime de tráfico de drogas para o delito de uso de drogas para consumo pessoal, bem como pleiteou a absolvição do crime de receptação, por ausência de dolo. A defesa do acusado, por sua vez, pugnou (fls. 215) pela reiteração de suas alegações finais orais, momento em que pleiteou pela absolvição, sust

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANDREA HENRIQUE DE ARRUDA CLAUDIA MARIA DIAS SILVA DERLANE PAULA SOUZA DO NASCIMENTO VERONICA MARIA DA SILVA DANTAS NATHALIA VITAL DE SOUZA ELAINE CRISTINA DE SOUZA HARLANE ÁUREA DA COSTA LIMA KÉZIA GONÇALVES RAMOS DE PAIVA ELAINE MARIA DE SOUZA TARSIS ARAUJO DE MOURA LIMA VANESSA LISBOA RAMALHO DUSEQUE SABONIS GUSMÃO MONTEIRO DENISE GOMES DE OLIVEIRA ROBÉRIA COELHO DA SILVA KATARINE RAYANE CAVALCANT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 803 de acordo. De ordem da MM. Sra. Juíza, visando conceder celeridade a todos os processos, DIGAM as partes, no prazo de 10 dias, se têm interesse em realizar propostas de acordo para por fim à lide. Neste mesmo prazo, ficam intimadas as partes requeridas para apresentarem suas defesas com o fito de analisar a possibilidade de julgament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h CELIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - 014.002.796-31 JOSE FAJARDO DE MELO CAMPOS - 013.084.406-34 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h CALC