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felipe cabral da silva - Página 9

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221 resultados encontrados para felipe cabral da silva - data: 06/08/2025

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TJCE 16/03/2017 - Pág. 354 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 354 EDITAL DE INTIMAÇÃO Proc. Nº 0016604-35.2016.8.06.0001 Classe: Execução de Pena Assunto: Pena Restritiva de Direito Condenado(a): Andressa Bezerra Bastos PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS (JUSTIÇA GRATUITA) A DRA. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL, Juíza de Direito titular da VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS E HABEAS CORPUS Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ce

TJSP 09/10/2013 - Pág. 1144 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 PROCESSO :0073840-39.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 557/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : R. Q. N. DE O. VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0081574-41.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR : J. P. INDICIADA : L. C. DA S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0081016-69.2

TJAL 25/03/2021 - Pág. 83 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2791 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802138-41.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Banco do Brasil S A Advogado : Nelson Willian Frartoni Rodrigues (OAB: 9395/AL) Agravado : Instituto Nacional dos Investidores em Caderneta de Poupança e Previdência - Incpp Sorteio Câmara Criminal Habe

TRT12 09/05/2019 - Pág. 3645 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3645 ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB: 23942/PR) MIRIAN BEATRIZ VESCE(OAB: 47438/PR) TAISA QUEIROZ FIGUEIREDO CARNEIRO(OAB: 73259/PR) ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - UP EVENTOS EIRELI Processo: 0000287-43.2017.5.12.0022 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

TJSP 06/04/2021 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 CF : 2085859/2021 - Artur Nogueira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDIMARCIO SOUZA SILVA ADVOGADO : 401152/SP - Camila Carvalho Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000485-10.2021.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : R.B.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500281-86.2021.8

TJAL 11/02/2021 - Pág. 40 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2764 Agravado : Município de Chã Preta Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Sorteio Tribunal Pleno Mandado de Segurança Criminal 0800852-28.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Rio Largo Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : José Fragoso Cavalcanti Advogado : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL)

TJSP 10/11/2014 - Pág. 1995 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 REQTE : T.H.T. ADVOGADO : 99483/SP - Janio Luiz Parra REQDA : M.F.L.T. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020644-44.2014.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.M.A. ADVOGADO : 285467/SP - Ricardo Azevedo Neto EXECTDO : A.A.A. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

TJCE 09/05/2012 - Pág. 736 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 473 : Sorteio - 15:08 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0141003-78.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Maria Jurandy dos Santos Ferreira VARA: Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:10 horas CÍVEIS PROCESSO : 0031523-68.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução de Alimentos EXEQUENTE : O. B. B.

TJAL 25/11/2011 - Pág. 91 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 588 91 fim, no que preceitua o art. 107, I, do CP, declaro extinta a punibilidade dos réus Sr. Jamerson Santos de Oliveira e Sr. Silvio Noberto de Souza, tendo em vista o falecimento dos mesmos. Sem condenação em custas. Preencham-se os boletins individuais, encaminhando-os a Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, conforme art

TJPA 11/09/2020 - Pág. 504 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 504 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 32 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0005792-87.2015.8.14.0051) APELANTE: JACKSON DOUGLAS FERREIRA DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES: OAB 10095 - PATRICIA CAMPOS RODRIGUES (ADVOGADA), OAB 12406 WAGNEY FABRICIO AZEVEDO

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