TJPB 13/05/2019 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
DE ALMEIDA ARRUDA – SP2713530 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803033-89.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JOSE PEDRO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: LEONARDO DAVINO MIRANDA SILVA – PB22054 - RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO, ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DA PARAIBA- ADEPOL – PB - ADVOGADOS
DO(A) RECORRIDO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB7119, CAIO VICTOR NUNES MARQUES
– PB22978-A ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – PB11589-A –
RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803980-74.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CAIXA DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: RAFAEL SALEK RUIZ – RJ 94228 - RECORRIDO: TANEA MARIA DE LUCENA
SANTOS - REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA – RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811541-52.2016.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JÚNIOR – PB 11591 - RECORRIDA: RAQUEL SUELEN BRITO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDA:
ELIS ROBERTA DE SOUSA MEDEIROS PB12646 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 15)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809213-58.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: MONA
LISA RODRIGUES CARNEIRO - REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - –
RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0834029-70.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCIA DANIELLY RIBEIRO URTIGA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: GILDIVAN LOPES DA SILVA – PB3358 (DEFENSOR PÚBLICO) - RECORRIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS – MG63513 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803407-70.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE GUARABIRA - RECORRENTE: LUCIANO JUSTO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – PB10492-A - RECORRIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: LINCOLN MENDES LIMA – PB1430900 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 18) PJE – RECURSO INOMINADO: Nº: 0000154-78.2010.8.15.0291 - JUIZADO DA
COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB - RECORRENTE: ENVER FONSECA FARIAS – ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS 13771 – PB - RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR 17314 A - RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 19) PJE – RECURSO
INOMINADO - Nº 0801961-60.2018.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO –
PB. RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA
OAB/PB 12.513 – RECORRIDO: NICOLLE JULLIE GERMOGLIO PEREIRA – ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ LINS
SILVA FILHO 19.330 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 20) PJE - RECURSO
INOMINADO – Nº 0801499-51.2018.8.15.0231 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
MAMANGUAPE – PB RECORRENTE: FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS – ADVOGADO: VICKTOR J.
BRITO DA SILVA OAB/PB 19.456 – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 21) PJE - RECURSO INOMINADO 0826670-35.2018.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. RECORRENTE: LUCIA DE FATIMA BARBOSA MEDEIROS –
ADVOGADO: DR.º EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB N. 7664 - RECORRIDO: LOJAO DE
ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA E OUTROS (1) ADVOGADO: LEONARDO CORREIA LIMA OAB/
PB 14.209 RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE22) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802472-95.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – PB - RECORRENTE:
SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB/PB
18.884 – RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A –
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB PB 17314 A - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800042-14.2016.8.15.0761– VARA ÚNICA DA COMARCA
DE GURINHÉM/PB- RECORRENTE: JOAO BELMIRO FERREIRA - ADVOGADO(A): MARCELA BETHULIA
CASADO E SILVA OAB/PB 12.058 – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. –
ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE: 26.687 – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803153-64.2018.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – PB - RECORRENTE: JANILENE RODRIGUES
DA SILVA – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11 401 – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801624-19.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE – PB - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB Nº 211.648-A– RECORRIDO: JOAO ANISIO DAS
CHAGAS FILHO – ADVOGADO(A): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS OAB/PB 17.567 – RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE26) PJE – RECURSO INOMINADO E RECURSO ADESIVO:
0801605-47.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB – RECORRENTE/RECORRIDO: ARISTEU GOMES DA SILVA NETO - ADVOGADO(A): FELIPE FÉRRER OAB/PB 20130
– RECORRIDO/RECORRENTE: MAX TURISMO LTDA – ADVOGADO(A): VALMIR MARTINS NETO OAB-PE
25.948 – D – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27) PJE – RECURSO INOMINADO
E RECURSO ADEVISO: 0801527-53.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB – RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA DAS NEVES DA SILVA - ADVOGADO(A): FELIPE FÉRRER
OAB/PB 20130 – RECORRIDO: RECORRIDO/RECORRENTE: MAX TURISMO LTDA – ADVOGADO(A): VALMIR MARTINS NETO OAB-PE 25.948 – D – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28)
PJE - RECURSO INOMINADO E RECURSO ADESIVO - PROCESSO Nº: 0801532-75.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB - RECORRENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS
- ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: FELIPE CESAR LINS FERRER – PB2013000 - RECORRIDO: MAX
TURISMO LTDA – EPP - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: VALMIR MARTINS NETO – PE2594800 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0843368-19.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA PE20335A - RECORRIDO: FRANCISCO TADEU ALVES BEZERRA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI – PB1459700- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE30) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0846659-27.2018.8.15.2001– 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – PB - RECORRENTE: ANTONIO EUGENIO SOBRINHO - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: ALMIR ALVES DIONISIO – PB7124000 - RECORRIDO: PIERRE DANIEL FRANCOIS DUTELLE - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: THIAGO GOMES VIDERES – PB2002900 – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE31) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 080550608.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DEA DIAS DA
NOBREGA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA – PB2473400 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR
– PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE32) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0830238-59.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA/PB - RECORRENTE: RODRIGUES, BARRETO & CIA LTDA – ME - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO – PB1837500 - RECORRIDO: VLADIMIR RODRIGUES FARHAT
– ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE33)
PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0829549-15.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: VIACAO SAO JORGE LTDA - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO – PB9354 – RECORRIDO: RAIMUNDO ALVES DA SILVA ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO - PB1236000, BRUNA DUTRA
MOREIRA – PB2379500 RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE34) PJE - RECURSO
INOMINADO E RECURSO ADESIVO - PROCESSO Nº: 0801610-69.2017.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB - RECORRENTE/RECORRIDO: TEREZINHA COSTA DE LIMA ADVOGADO DO(A) RECORRENTE/RECORRIDO: FELIPE CESAR LINS FERRER – PB2013000 – RECORRIDO/RECORRENTE: MAX TURISMO LTDA-EPP-ADVOGADO DO(A) RECORRIDO/RECORRENTE: VALMIR
MARTINS NETO – PE2594800 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE35) PJE RECURSO INOMINADO E RECURSO ADESIVO - PROCESSO Nº: 0801627-08.2017.8.15.0231 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB - RECORRENTE/RECORRIDO: JUANESSA GOMES
DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE/RECORRIDO: FELIPE CESAR LINS FERRER – PB2013000 RECORRIDO/RECORRENTE: MAX TURISMO LTDA – EPP - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO/RECORRENTE: VALMIR MARTINS NETO – PE2594800 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE36) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800458-05.2018.8.15.0181– JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - PB - RECORRENTE: ICATU SEGUROS S/A - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR – PE2328900 – RECORRIDO:
MARIA DA LUZ DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ALLISON BATISTA CARVALHO – PB1647000
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE37) PJE - RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0802102-19.2018.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401-A - RECORRIDO: MARIA JOSE RIBEIRO - ADVOGADOS DO(A)
RECORRIDO: RENATO MACIEL DIAS - PB2186100, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB2122000, JANAILMA
KACIA FERREIRA LIMA DELGADO – PB1609600 - – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE38) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA (120) - PROCESSO Nº: 0800092-84.2018.8.15.9001 – 3ª
JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - IMPETRANTE: PRISCILLA SOUTO MAIOR CUNHA - ADVOGADO DO(A)
IMPETRANTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - IMPETRADO: GUSTAVO LEITE URQUIZA – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
49
0805806-04.2017.8.15.2003 –1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A -RECORRIDO: CLESITO FERNANDES DA SILVA FILHO - ADVOGADO DO(A): CLEDSON DA SILVA FERNANDES – PB2405000- RELATOR
(A): JOÃO BATISTA BARBOSA40) PJE – RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 084678917.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: OLIVIO SOARES DA SILVA NETO ADVOGADO(A):CLAUDECY TAVARES SOARES-PB6041000-RECORRIDO:TELEFONICA BRASIL S.A.- ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA41)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0844506-21.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: OI MOVEL S.A- ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDO:
NILTON PEREIRA DE ANDRADE.- ADVOGADO(A):ELIEUDA DIAS MATOS-PB1518800- – RELATOR (A): JOÃO
BATISTA BARBOSA42) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805623-66.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: RENATA TAVARES DE QUEIROZ- ADVOGADOS (A):
ELISA DA SILVEIRA VARELA - PB2081700, KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO PB1659200 RECORRIDO: EDUCACIONALACADEMICO -ME, INSTITUTO BIOEDUCACAO- ADVOGADO (A): JOLBEER CRISTHIAN
BARBOSA AMORIM - PB1397100 – RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA43) PJE –RECURSO INOMINADO
(460) - PROCESSO Nº: 0851900-79.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL- RECORRENTE: MARIA
DE FATIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO- ADVOGADO (A) RECORRENTE: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO –
PB7828000-RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS.A.- ADVOGADO (A) RECORRIDO: WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A: – RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA44) PJE – RECURSO INOMINADO
(460) - PROCESSO Nº: 0802282-77.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE– RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A- ADVOGADO (A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – MG76696-RECORRIDO/RECORRENTE:.- AGUINALDO CORDEIRO LINS - ADVOGADOS
(A): MARCOS VINICIUS- ALMEIDA DOS SANTOS - PB1774600, FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA PB16769 - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA45) PJE – RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0801265-93.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA- RECORRENTE/
RECORRIDO: ANTONIO AVELINO DA SILVA- ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO-PB10492A- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADOS (A): PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR (A): JOÃO
BATISTA BARBOSA46) PJE – RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0811113-36.2017.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NEWTON DE OLIVEIRA
LIMA- ADVOGADO (A): STERFESSON HIGO DELIMAFERREIRA-PB2327600- RECORRIDO: D DA SILVA G
DANTAS – ME - ADVOGADOS (A): GIBSON LIMA DE PAIVA - RN4216000, GLEIBSON LIMA DE PAIVA RN4215000 – RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA47) PJE – RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO
Nº: 0800531-49.2018.8.15.0351 – 1º VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO (A):WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MARIA DA GLORIA SILVA DE
SOUZA - ADVOGADOS (A): DANDARA BATISTA DE FRANCA - PB2250700, ALVARO MENDES PIRES NETO PB22467-A, VANESSA MARTINS MACEDO - PB2149000, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236A – RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA 48) PJE – RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0801404-40.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE BERGSON DA
SILVA SANTOS- ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – PB14463-A - RECORRIDO: TIM
CELULAR S.A. - ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A - RELATOR (A):JOÃO
BATISTA BARBOSA49) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0823581-04.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OLAVO CRUZ NETO- ADVOGADO (A): MARTINHO
CUNHA MELO FILHO – PB1108600 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- ADVOGADO DO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA50) PJE
–RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0801977-20.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ERINEUMA RODRIGUES DE SOUSA- ADVOGADO(A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DEVASCONCELLOS-PB12378-A- RECORRIDO: CICERO FREITAS DE SOUSA -ADVOGADO(A):
PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA51) PJE –RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811324-44.2018.8.15.2001 –3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: ARIANO LEITE
NOVAES - ADVOGADO (A): MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO – PB13926 - RECORRIDO: MAG
PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA – EPP - ADVOGADO (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR - PB11591-A - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA52) PJE –RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819870-88.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: REJANE MARIA ARAGAO CHIANCA- ADVOGADOS (A): ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES - PB1588100, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR – PB1023500 - RECORRIDO: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA
LTDA - ADVOGADO (A): ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO - SP1284620 - RELATOR (A):JOÃO BATISTA
BARBOSA53) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856678-92.2018.8.15.2001 – - RECORRENTE:
LUCIANA TORRES BRITO- Advogados do(a) RECORRENTE: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO - PB1333900,
LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO - PB1491600, RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS PB1597200- RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO- Advogados
do(a) RECORRIDO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB7119000, JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA54) PJE –RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0858866-58.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: ANTONIO
ESPEDITO DE ARAUJO MORAIS- ADVOGADO (A): ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO - RO1520000RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14 – EJUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR
PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) EJUS –RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 301778065.2013.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL – RECORRENTE: MIRTES PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO (A): LAIS TARGINO CASULLO DE ARAUJO - OABPB17287- RECORRIDO: GEOVANI NOGUEIRA
DE SOUZA - ADVOGADO (A): TALUA VASCONCELOS MAIA DE LUCENA - PB18777 RELATOR (A):JOÃO
BATISTA BARBOSA02) EJUS –RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 200.2010.953.523-3 - 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ECILENE DE CASSIA GOMES DA SILVA - ADVOGADO
(A) PARTE SEM ADVOGADO - RECORRIDO: BANCO CARREFOUR- ADVOGADO (A): DANIELE ARRUDA DE
FARIAS - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA03) EJUS –RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 301708712.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA DE FATIMA
ARAUJO TEOFILO E OUTRO- ADVOGADO (A): RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO – PB 14508RECORRIDO: BANCO CARREFOUR - ADVOGADO (A): ANTONIO DE MOARES DOURADO NETO – PB 23255
- RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL
FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA
PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS
ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 09 DE MAIO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
123001220038152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a Sra THAYNA ARAÚJO DE SANTANA, antes residente na Rua Dr Ione Figueiredo, n.309, Jardim
Planalto, nesta capital, porém atualmente com endereço desatualizado nos autos da ação de inventário dos bens
deixados por falecimento de Jair Gomes de Santana, processo epigrafado, que através da presente INTIMAÇÃO
fica-lhe concedido o prazo de 15 dias para se manifestar sobre a avaliação de fl.343. Juiz Sérgio Moura Martins
- Vara de Sucessões da comarca de João Pessoa. Eu, Luciana Lira de Amorim, Analista Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0800426-35.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCAO, como CURADOR(A) de
INTERESSADO: MARIA DO CARMO LEAO, por ser portador de sequelas de AVC, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 10 de maio de 2019. Eu, ARTUR DE
ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE.0865506-77.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ROSINETE VIEIRA DA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
MARIA VIEIRA DA SILVA, por ser portador de (Demência - CID 10 F 03, sendo incapaz de administrar seus bens,
sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs. do CPC, devendo o presente edital ser publicado por
03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 10 de maio de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES,
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0807388-16.2015.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DA PAZ CAVALCANTE DE SENA, como CURADOR(A) de
INTERESSADO: HUGO GUTEMBERG CAVALCANTE DE SENA, sendo incapaz de administrar seus bens, sua