Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1293 Coelho - Josefa Bernadete Mendes Silva - Vistos, Recebo as petições, guias de recolhimento e documentos de fls.591/624 como emenda à inicial, bem como, os embargos para discussão, determinando a suspensão das medidas constritivas relativamente ao bem em discussão (art. 678, CPC). Certifique-se nos autos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3096 executado(a,s) para pagamento do débito ou comprovação de cumprimento 3) Ao cabo do prazo para pagamento, abre-se prazo de 15 dias para oferecimento de embargos ou impugnação (art. 525 do CPC), que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). 4) Decorrido prazo sem pagamento ou verificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1176 76.2018.8.26.0002, Relator: Jayme Queiroz Lopes, Data de Julgamento: 29/10/2020, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/10/2020). No mais, resta mantida a sentença de fls. 121-123. Cumpra-se. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP), FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3135 necessário que os participantes tenham acesso a tablet ou celular com conexão à internet, câmera e microfone. Desta forma, em caso de interesse, informem seus e-mails, para envio do link da sessão, ou oponham eventual óbice, pena de preclusão. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2823 que deverá ser certificado nos autos, poderá(ão) providenciar a extração do formal de partilha, por intermédio da serventia extrajudicial, devendo lá comprovar o recolhimento de eventuais custas ou fornecidas as cópias necessárias e comprovado o recolhimento de que trata o Provimento 833/04, requere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2454 tanto o domicílio da parte autora (Taboão da Serra / SP) quanto o da ré (F.R. Pinheiros) não pertencem a este Foro Central, de forma que reconheço de ofício a incompetência territorial deste JEC Central (conforme permitem os Enunciados n. 21 do FOJESP e 89 do FONAJE) e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5215 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se o(a/s) réu(ré/s), por via postal, para conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2187 poderá o Setor redesignar a sessão dentro dos 60 dias subsequentes. Int. - ADV: FABIANO VICENTE DA SILVA (OAB 358896/ SP) Processo 1001602-48.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.A.R.T.A.A. - - T.A.A. M.F.J. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2116 § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal. Argumenta que o reconhecimento, tanto do peticionário como do corréu, foi realizado por fotografia, cerca de 03 (três) meses após o fato, em afronta ao disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal, mesmo ele estando à disposição da autoridade policial, já q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 498 de interesse de agir. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Após, arquivem-se os autos. Publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. - ADV: JACKSON GARLANDES SOUZA DA CRUZ (OAB 356706/SP