Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 canti. Impetrante: Claudimar Antônio do Nascimento (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. UNÂNIME. NO MÉRITO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804181-90.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Adairton Gonçalves Ferreira e Amilton Carlos Limeira. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RESULTADO: Concedeu-se a segurança, nos termos do voto do relato

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 79.2012.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA (Adv.: José Fernando Gomes Correia). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 6º) Embargos de Declaração nº 0000083-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Leidston Silva Dos Anjos LLB-8869 AF00832499 501-00 Leniane Helena Dos Santos GVH-6805 AA05623091 501-00 Leonardo Antonio Da Silva PWQ-4651 AF01760836 501-00 Leonardo De Paula Gontijo HGZ-3673 AF00705905 545-22 Leonardo Moreira De Cerqueira GZZ-3716 AF00648259 501-00 Leonardo Prates Dias HJX-7032 0001661538 692-01 Leonardo Rodrigo De Oliveira HAZ-9028 AF00897138 501-00 Lico Rosa Rodrigues HHY-9997 0001649730 692-01 Lidiana Maria Prata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo GYT-6239 AA04216792 734-00 Faneide Aparecida Dos Santos GYT-6239 AA04216794 520-70 Faneide Aparecida Dos Santos GYT-6239 AA04216795 660-20 Farley Cardoso Santos NCQ-4941 AA04528529 659-92 Fatima Borba Oliveira HJL-2942 AF01495117 736-62 Fatima Geralda Fragoso Queiroz GUM-7492 AA05554868 736-62 Fatima Maria De Oliveira Fidelis CLA-4293 AA04192710 518-51 Fatima Regina De Rezende Cardoso HAA-4592 AA04193738 545-22 Fausto Valerio Ribeiro